Comitiva da UFPel vai ao MEC para discutir orçamento e obras

O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mauro Del Pino, e os pró-reitores de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório dos Santos, e de Administração, Antônio Carlos Cleff, cumpriram agenda sexta-feira (26) no Ministério de Educação com o objetivo de discutir o orçamento da Universidade, tendo em vista o contingenciamento e o estabelecimento de um limite de despesas para cada ministério, e apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos a partir do planejamento estabelecido para recompor a infraestrutura da UFPel.

A comitiva foi recebida pelo secretário de Ensino Superior (SESu), Jesualdo Pereira Farias, pela diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES), Dulce Maria Tristão, pelo coordenador geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Fernando Augusto Rodrigues Bueno, pelo coordenador de Orçamento da SPO/MEC – Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Max Rodrigo Elias e pelo coordenador de Programação Financeira da SPO/MEC, João Paulo Nunes.

Ajuste fiscal e contingenciamento

Como parte do ajuste fiscal que visa equilibrar as contas públicas do país, o Ministério da Educação teve um corte de 9,423 bilhões de reais, o que representa uma redução de 19,3% de seu orçamento. Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. O MEC, com o objetivo de reduzir os efeitos do corte orçamentário, mas garantir o funcionamento das universidades, não efetivou uma redução linear em seus programas. Para as universidades, a redução foi de 10% nas verbas de custeio e de 47% nas de investimento, ficando preservadas as verbas de assistência estudantil, como o custeio do PNAES.

A situação da UFPel

A comitiva apresentou uma retrospectiva do Programa Reuni na UFPel a fim de mostrar aos novos dirigentes do MEC os graves problemas existentes em função das opções adotadas naquele período. A Universidade cresceu, de 2008 a 2012, 121,9% o número de alunos, 80% o número de cursos, 41,6% o número de docentes e 7,4% o número de técnico-administrativos em educação.

Ao invés de garantir que a expansão se realizasse com condições adequadas de trabalho e estudo, a decisão da administração na época foi de adquirir imóveis antigos, de uso industrial, em mau estado de conservação e, muitos deles catalogados como patrimônio histórico. Entre 2008 e 2012 foram realizadas 14 aquisições de imóveis, sendo apenas um deles colocado em uso até 2013. Nos dois últimos anos, dois dos demais foram entregues à comunidade para uso acadêmico.

A alternativa utilizada para acolher a expansão foi ampliar a área alugada. Em 2012, a UFPel locava 29 imóveis. Pelos esforços da atual gestão, esse número caiu para 18, representando uma economia de mais de 30% em aluguéis. Entre os anos de 2007 a 2013, enquanto o número de estudantes passava de um pouco mais de 7 mil para mais de 18 mil, a área incorporada ao uso acadêmico cresceu apenas 18,79%, enquanto a área locada aumentou 96,10%. Além disso, os imóveis locados são, regra geral, inadequados para o uso acadêmico.

A opção pela locação de imóveis isolados trouxe maior dispersão física e fez acelerar a majoração dos custos com serviços terceirizados, como vigilância, portaria e limpeza, além de energia elétrica. Se em 2008 as despesas com serviços terceirizados representavam 30,7% da dotação orçamentária provida pela chamada matriz ANDIFES, no corrente ano chegam a 68,1%, comprometendo vigorosamente o custeio da Universidade.

Recuperação da infraestrutura

A partir de diálogos realizados com o MEC desde o início da atual gestão, em 2013, foi definido que o enfrentamento da situação encontrada seria feito pela qualificação e pela máxima racionalização do uso do espaço existente e pela construção de novos espaços, com priorização para os de uso comum. O planejamento apresentado ao MEC prioriza moradia estudantil, bibliotecas, laboratórios, salas para servidores, restaurante universitário, área de vivência e aulários. Além disso, foram apresentadas necessidades de intervenções de manutenção em quase todos os prédios e investimentos para regularizar o suprimento de energia e para o tratamento de esgoto. Entre os projetos apresentados pela comitiva, estavam o Condomínio Estudantil Universitário, o Restaurante Universitário do campus Anglo, a Laneira – Casa dos Museus, além de projetos de unidades acadêmicas.

Orçamento

A partir dos valores contingenciados, os dirigentes da UFPel mostraram a imperiosa necessidade da Universidade receber recursos para além do orçamento atual. Os representantes do MEC mostraram-se bastante sensíveis à situação apresentada. A diretora da DIFES, Dulce Tristão, que veio no início de 2013 a Pelotas conhecer a realidade da Universidade a convite do reitor Mauro Del Pino e por orientação do então secretário executivo, Henrique Paim, salientou a especificidade da UFPel, ficando de levar em consideração os argumentos apresentados antes de uma tomada de posição final quanto aos cortes no orçamento da UFPel.

Além das questões orçamentárias, os dirigentes da UFPel trataram da liberação de recursos financeiros, solicitando ao MEC a ampliação dos repasses para compatibilizá-los com a execução orçamentária e com o efetivo recebimento dos bens e serviços adquiridos. O secretário da SESU anunciou a intenção do MEC em responder a pauta apresentada pela UFPel dentro da primeira quinzena de julho.

Outros assuntos

O reitor Mauro Del Pino aproveitou a agenda para tratar ainda de outros assuntos relevantes para a UFPel. Foram discutidas questões relativas à Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, à Barragem da Eclusa, à Barragem do Chasqueiro, ao Programa Mais Médicos, ao novo prédio da Faculdade de Meteorologia, ao projeto Governança Fronteiriça e à greve dos servidores das universidades federais.