Reitor debate momento atual com integrantes da gestão
Numa iniciativa considerada inovadora e respeitosa por parte da atual gestão, o reitor Mauro Del Pino convocou os diretores de cargos de direção (CDs) e funções gratificadas (FGs) para uma conversa sobre o momento atual em função da repercussão gerada por possíveis irregularidades na concessão de bolsas de pesquisa e de extensão na UFPel, através de projetos conveniados com as Fundações.
Del Pino ratificou a legitimidade da concessão de bolsas a integrantes de cargos de direção, cujos projetos em alguns casos se configuram como estratégicos para a Universidade. Entretanto, a prática foi cancelada em janeiro de 2014, uma vez que as grandes demandas da gestão exigem a dedicação exclusiva da equipe de assessores. Daquele momento em diante, a concessão só acontece mediante a autorização expressa do reitor.
Ainda em dezembro de 2013, o reitor nomeou um Grupo de Trabalho para apresentar uma nova normatização interna sobre a concessão de bolsas, que leve em consideração a legislação atual e que aperfeiçoe os mecanismos de controle. Esta nova Resolução já está sendo debatida pelo CONSUN e deverá ser votada ainda em setembro.
Como decorrência de Auditoria interna realizada entre dezembro de 2013 e junho do corrente, onde foram constatados alguns casos que poderiam sugerir irregularidades, a Administração Superior instalou, ainda em junho, um procedimento sindicante visando apurar possíveis irregularidades na concessão das bolsas, tendo em vista o conteúdo do relatório oriundo da auditoria. A sindicância apontará se houve apropriação indébita de recursos e eventuais danos ao erário público, o que poderia resultar em novo conjunto de medidas.
Para que não pairem dúvidas, todas as ações estão sendo relatadas à CGU, a cujo órgão a UFPel está solicitando que seja feita uma auditoria externa, a qual deverá ser iniciada ainda no mês de setembro.
Mauro Del Pino destacou a necessidade de uma nova regulamentação sobre os mecanismos de concessão e controle de bolsas, que devem observar princípios técnicos e de impessoalidade e moralidade. No atual modelo são identificadas inúmeras fragilidades, que podem dar margem a arbitrariedades.
Ao finalizar, o reitor e a vice-reitora, Denise Gigante, solicitaram aos ocupantes de CDs e FGs que estejam atentos a tudo o que se passa em seus locais de trabalho e que colaborem na identificação de problemas e eventuais irregularidades, que devem ser comunicados às chefias e à Administração, através da Ouvidoria, das Pró-Reitorias ou dos gabinetes do reitor ou vice-reitora. “Precisamos virar esta página, para que esta herança de fragilidades seja revertida e a UFPel possa caminhar para o pleno cumprimento de seus compromissos acadêmicos e profissionais”, acentuou.