Progep dá início aos Exames Periódicos de Saúde a servidores
O Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), realiza nesta terça-feira(12), às 13h, no auditório acadêmico do 4º andar, o lançamento do programa que oferece aos servidores da UFPel a realização de Exames Periódicos de Saúde, atendendo norma da Secretaria de Recursos Humanos do Governo Federal.
A primeira reunião de sensibilização está direcionada aos servidores da Pró-Reitoria de Graduação (PRG).
Entre as vantagens de se realizar os exames, que terão periodicidade anual ou bienal, de acordo com a idade e o tipo de trabalho realizado pelo servidor, estão a possibilidade de prevenir doenças, a melhoria da qualidade de vida, além de dispensar a necessidade de que o servidor tenha plano de saúde, uma vez que os procedimentos são totalmente custeados pela União.
Os exames incluem: avaliação clínica e exames laboratoriais; avalaiação oftalmológica (para servidores com mais de 45 anos); PSA (preventivo para câncer de próstata) para servidores com mais de 50 anos; mamografia (para servidoras com mais de 50 anos) e papanicolau (citologia oncológica) para as que possuem indicação médica. Servidores expostos a outros riscos à saúde no ambiente de trabalho poderão ser submetidos a exames e avaliações complementares, a critério da Administração.
Base legal – os Exames Periódicos de Saúde surgiram com o Artigo 206-A da Lei 8.112/90 e foram posteriormente regulamentados pelo Decreto 6.856/09 e pela portaria SRH nº 04/09. O servidor não é obrigado a fazer os exames, já que se trata de um direito. Entretanto, a renúncia deverá ser registrada em termo.