UFPel cria Núcleo para analisar convênios

A Administração Superior da UFPel criou o Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Convênios (NAPCC), vinculado à Pró-Reitoria Administrativa. O novo setor surge em função do alto número de processos de análise de prestação de contas de convênios em atraso e objetiva colocar este déficit em dia.

O Núcleo desenvolverá ações de análise das prestações de contas, levantamento dos dados e valores conveniados, repasses financeiros, circularização das informações, emissão de pareceres, regulamentação e padronização das ações de análise, resposta aos órgãos de controle e rotinas administrativas.

Desde sua entrada em funcionamento, há cerca de um mês, conta o chefe do Núcleo, Rodrigo Blumberg de Oliveira, já foram analisados oito convênios. Mas o trabalho pela frente é grande. Há convênios com prestações de contas em atraso datados de 2005 a 2012. São convênios feitos com as Fundações de Apoio da Universidade, a FAU, a Fundação Simon Bolívar e a Fundação Delfim Mendes da Silveira, e com outros órgãos.

As prestações de contas parciais ou finais serão analisadas e avaliadas no Núcleo, que emitirá parecer sob dois aspectos: técnico, que corresponde à execução física e consecução dos objetivos do convênio, e financeiro, que diz respeito à correta e regular aplicação dos recursos do convênio.

O parecer do Núcleo será enviado ao pró-reitor administrativo, que o aprovará ou não. “Se houver qualquer problema com relação ao uso dos recursos, será aberto processo administrativo”, observa Rodrigo Oliveira.

O Núcleo surge por um acordo feito com o Ministério Público Federal e também por orientação da Auditoria Interna da UFPel.

Na foto, o reitor Mauro Del Pino recebe o pró-reitor Administrativo, Antônio Carlos Cleff, o assessor especial da Reitoria, Paulo Koshier, e o chefe do Núcleo para conversar sobre o trabalho do setor recém criado.