Diretores de Unidades debatem a matriz de distribuição de vagas de STAs

A exemplo do que já vem ocorrendo na área de docência, a UFPel realizou no dia 4 de setembro encontro de diretores das unidades acadêmicas para discussão da Matriz de distribuição de vagas de servidores técnico-administrativos (STAs).

A definição de uma matriz de distribuição de vagas, tanto de docentes como de STAs, é vista como uma prioridade pela atual administração da UFPel, tendo em vista a histórica ausência de critérios para distribuição de pessoal, quadro agravado com a implantação do Reuni, especialmente na área de técnicos-administrativos, onde o quadro apresentou uma involução a partir do Programa de Reestuturação e Expansão das Universidades – na UFPel, o número de cursos e de professores elevou-se em mais de 50%, enquanto o número de servidores cresceu apenas 7,36%.

Para driblar essa deficiência, havia sido “institucionalizada” a contratação de pessoal pelas fundações de apoio, prática injustificada e desaprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As medidas adotadas pela atual gestão para contornar o problema incluíram a negociação com o Ministério da Educação para a liberação do saldo de vagas do Reuni, gerando a contratação de 86 assistentes em administração. Também foram feitas visitas técnicas aos órgãos de controle externo (TCU) e interno (CGU), visando à discussão de possíveis soluções, entre as quais a manutenção dos funcionários das fundações até a criação de novas vagas.

Através da Portaria nº 741/2013, foi constituída comissão especial para elaborar proposta de critérios para distribuição de vagas de pessoal técnico-administrativo. A partir das discussões já travadas com os diretores das unidades acadêmicas, está sendo desenvolvida a segunda etapa, que utiliza como consenso não mais a mera distribuição de vagas, mas sim, a constituição de uma matriz que mostre o tamanho de cada unidade, a partir de indicadores como número de alunos matriculados, carga horária, número total de técnicos existentes e número de cursos.

Informes

O encontro no auditório acadêmico do quarto andar do campus Porto foi precedido de alguns informes, entre os quais o anúncio feito pelo reitor Mauro Del Pino sobre a disponibilização de 25 funções gratificadas de nível 6 (FG6), que poderão ser destinadas aos secretários dos colegiados de cursos.

Também foi dada a oportunidade à presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos e Disciplinares (CPPAD), Mara Beatriz Gomes, de falar sobre as normas que regem as questões disciplinares, no âmbito da Universidade. Segundo ela, o primeiro passo é a realização de uma sindicância para apuração dos fatos, que, posteriormente, poderá gerar um processo administrativo disciplinar, sendo assegurada ao servidor alvo da acusação o direito ao contraditório e à ampla defesa.