Ouvidoria da UFPel recebe manifestações de forma online
Atuando como um canal de incentivo ao controle e à participação social, a Ouvidoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) é responsável por encaminhar as manifestações demandadas pelos usuários dos serviços públicos, assim como, pelo tratamento de reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de simplificação relacionados às políticas e aos serviços públicos oferecidos pela Universidade, estabelecendo, dessa forma, um elo entre o cidadão (público interno e externo à Universidade) e a Instituição. Atualmente, a Ouvidoria também é responsável pela recepção e encaminhamento dos pedidos de acesso à informação, cadastrados na Plataforma Integrada Fala.BR ( https://falabr.cgu.gov.br/).
A Ouvidora da UFPel, Biolange Piegas, explica que as manifestações enviadas são importantes para a melhoria do funcionamento dos processos internos da instituição. “A participação ativa das pessoas que compõem o contexto universitário, sejam elas discentes, docentes ou técnicos administrativos, assim como, o envolvimento da comunidade externa, estimula a busca pela qualificação e transparência dos serviços públicos prestados pela Universidade”, disse.
Quando procurar a Ouvidoria?
- Caso não obtenha êxito após prévio contato com as instâncias diretamente envolvidas com os fatos;
- Para comunicar alguma irregularidade;
- For vítima de alguma forma de discriminação ou assédio;
- Deseje fazer alguma sugestão para melhoria e simplificação dos serviços públicos prestados ou dirigir um elogio a algum setor, ou servidor.
- Para denunciar algum procedimento ilícito cometido por agente público;
- Para reclamar de um serviço prestado pela Universidade;
Como enviar e acompanhar a manifestação à Ouvidoria?
O contato entre a Ouvidoria e os usuários dos serviços públicos da UFPel pode ser feito via e-mail, telefone, atendimento presencial e através de sistema informatizado. Contudo, considerando o cenário de pandemia de Covid-19, a UFPel adotou o sistema de trabalho remoto, priorizando o atendimento online e por e-mail.
Para enviar e registrar sua manifestação (reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios, pedidos de simplificação de serviços e pedidos de acesso á informação) de forma online, o usuário necessita acessar a Plataforma Fala. BR: https://falabr.cgu.gov.br/ .
Após cadastrado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, o usuário pode acompanhar sua manifestação, através do protocolo gerado pelo sistema.
Já as solicitações pelo e-mail podem ser enviadas para ouvidoria@ufpel.edu.br e o telefone para contato é o (53) 3284-4098.
Qual o tempo médio de retorno à manifestação enviada?
O Sistema de Ouvidoria – Fala.BR, conta com um prazo de 30 dias de resposta a solicitação, calculados a partir do registro da manifestação, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Sendo assim, o retorno decorre da complexidade de resolução de cada manifestação enviada.
Contudo, a média geral de respostada da Universidade, vem ocorrendo em torno de 24 dias, considerando o período de 2014 até o momento atual.
O usuário necessita identificar-se ao enviar a manifestação?
A identificação é necessária nos casos de solicitação, sugestão, elogio, pedido de simplificação e pedido de acesso à informação. Já para formalizar uma reclamação ou denúncia, a identificação é facultada ao manifestante, podendo fazê-las de forma anônima. Contudo, nesse caso, o usuário não conseguirá receber a resposta fornecida pela área responsável.
Neste sentido, todos os dados pessoais daqueles que se identificam são restringidos e resguardados pela Ouvidoria, a qual os mantêm em sigilo, com base na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei 13.460/2017 (Código de defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), salvo se, sob expressa justificativa, tais dados forem imprescindíveis para o fornecimento da resposta.
