Com cortes no orçamento, UFPel só tem verba até setembro

Preocupada com a situação financeira da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a administração central realizou uma Coletiva de Imprensa para anunciar as dificuldades que estão previstas a partir da confirmação dos cortes no orçamento da Universidade após o Governo Federal ter sancionado a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A UFPel tem recurso para cumprir com os compromissos financeiros até setembro deste ano, o que impossibilita o retorno das aulas presenciais, o pagamento dos contratos de prestação de serviços e o investimento em ensino, pesquisa e extensão.

Os cortes já eram conhecidos desde agosto de 2020 quando o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da LOA para 2021, lei que prevê a receita e os gastos do Governo. Desde então, a administração da UFPel está tentando reverter a situação, mas apesar da mobilização a LOA foi sancionada no final de abril de 2021 e a redução no orçamento foi mantida.

A reitora Isabela Andrade deu início à Coletiva prestando solidariedade às famílias e amigos das mais de 450 mil vítimas da Covid-19 no Brasil e parabenizou a comunidade acadêmica pelos esforços das diversas frentes que atuam no combate da doença. Em seguida, Isabela lembrou que a situação orçamentária da UFPel e os problemas decorrentes dos cortes no orçamento também acometem outras IFES. “Em média, as universidades tiveram o orçamento reduzido em cerca de 20% em relação ao de 2020 e, além disso, incide sobre esse valor mais um bloqueio de cerca de 14%. Mesmo com a liberação de 100% do orçamento aprovado na LOA, a capacidade de pagamento das universidades finda em setembro, inviabilizando o funcionamento das IFES que são responsáveis pela formação de profissionais de qualidade em todo o país”, disse.

A reitora ainda lembrou a contribuição das universidades e institutos federais no combate à pandemia da Covid-19, citando como exemplo a pesquisa Epicovid que teve destaque nacional e a criação da Unidade de Diagnóstico Molecular RT-PCR para Covid-19 que atua no Hospital Escola da UFPel. “Estamos aqui para fazer um apelo em nome de todas as universidades federais para que além do desbloqueio o orçamento seja recomposto a valores semelhantes ao de 2020 pelo menos. Contamos com o apoio de toda a sociedade”, finalizou.

Em sua fala, a vice-reitora Ursula Rosa da Silva lembrou que os cortes já estão ocorrendo desde 2017. “Em 2019 e 2020 já estávamos no limite do orçamento para dar andamento ao mínimo e sobreviver. O corte de 20% em 2021 nos coloca em uma situação de não conseguir nem sobreviver, sendo que a expectativa é que a universidade pública invista cada vez mais na qualidade e nas possibilidades de acesso da comunidade neste lugar de saber e de formação”, disse.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Roberto Ferreira, informou que também há um movimento das universidades junto ao Ministério Público para buscar o mínimo do orçamento que as instituições necessitam. Ferreira apresentou um histórico dos orçamentos dos últimos anos:

Orçamento de Custeio

O orçamento de custeio, utilizado para despesas do dia a dia, como energia elétrica, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil, teve um corte de 21% em relação ao orçamento de 2019 que foi em torno de R$ 74 milhões, ano em que a UFPel honrou com todos os compromissos de despesas correntes.

Para 2021 está previsto um orçamento de cerca de R$ 59 milhões. Porém, de acordo com Ferreira, ainda há um bloqueio de R$ 9 milhões que está dependendo da arrecadação do Governo Federal para ser liberado. “Temos um impacto ainda maior na assistência estudantil. Em 2019 recebemos cerca de R$ 14 milhões e em 2021 cerca de R$ 10 milhões, uma redução de aproximadamente 24% dos recursos”, destacou o pró-reitor.

De acordo com o superintendente de Orçamento, Denis Franco, apesar da UFPel ter reduzido gastos com alguns contratos com as atividades remotas, algumas despesas aumentaram com a pandemia e outras estão mantidas. “As despesas da UFPel são baseadas em contratos com vigência anual de prestações de serviços como portaria, vigilância, higienização e serviços gerais. A energia elétrica, por exemplo, foi reduzida, porém existe a necessidade de seguir com o contrato tendo em vista que a Universidade precisa manter diversos equipamentos em funcionamento. Além disso, com as aulas ocorrendo de forma remota, surgiram despesas suplementares como, por exemplo, o auxílio de acesso à internet para que os estudantes possam acessar as aulas e bolsas para tutores de ensino remoto”, explicou.

Orçamento de capital

No caso do orçamento de capital, utilizado para investimento em obras, novas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, os cortes são ainda maiores. Em 2017, os recursos para este fim giraram em torno de R$ 10 milhões, sendo reduzidos ano após ano.

Em 2021, o orçamento de capital é de um pouco mais de R$ 2 milhões. De acordo com Ferreira, os cortes no orçamento de capital não inviabilizam o funcionamento da Universidade a curto prazo, porém a médio e longo prazo a Universidade fica impossibilitada de atualizar a estrutura e equipamentos e, assim, qualificar o ensino a pesquisa e a extensão.

Retorno das aulas presenciais

Com a Pandemia, a Universidade suspendeu as atividades acadêmicas não essenciais no dia 16 de março de 2020 e ofereceu um calendário alternativo para que a comunidade conseguisse manter minimamente o vínculo com as atividades acadêmicas de forma remota, logo depois realizou o calendário remoto 2020/1 e, atualmente, está concluindo o semestre 2020/2 também de forma remota.

De acordo com a vice-reitora Ursula Rosa da Silva, o semestre 2021/1 iniciará no dia 9 de agosto e será realizado novamente de forma remota, com exceção de algumas disciplinas dos últimos semestres de alguns cursos que preveem aulas práticas para formação dos estudantes. “Não temos condições de retornar de forma presencial com a circulação de 21 mil estudantes e cerca de três mil servidores, sendo que 60% dos nossos alunos são de outras cidades e estados. Além da questão sanitária, os cortes no orçamento também nos impedem de retornar presencialmente, pois para que isso aconteça de forma segura, precisamos realizar diversas adequações”, explicou.

Para as disciplinas práticas necessárias para a formação dos estudantes que estão no final de alguns cursos, a vice-reitora destacou que a administração está realizando um estudo de viabilidade para assegurar que as atividades ocorram com segurança. “Estamos realizando um estudo nas unidades acadêmicas e elaborando uma proposta. Tudo está sendo analisado e o retorno só ocorrerá de forma segura e dependendo do cenário da pandemia no momento. Estamos preocupados com a saúde e segurança de todos”, finalizou.

A Coletiva de Imprensa está disponível no canal oficial da UFPel no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=9LSDvY5I754.