Gestão emite Nota sobre o Regulamento do Ensino de Graduação

Nota da Gestão

O Regulamento do Ensino de Graduação

1. Desde que assumimos a gestão da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), nos deparamos com uma série de demandas acadêmico-pedagógicas que carecem de regulamentação e procedimentos equitativos. Tais demandas, há anos, consomem energia das coordenações de curso e do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão (COCEPE), um órgão que deveria discutir as políticas de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, mas que efetivamente despende 90% do seu tempo na análise de processos burocráticos que, há muito, deveriam estar regulamentados. Em muitos casos, inclusive, o procedimento a ser adotado é baseado na memória de um ou mais servidores, gerando uma cultura de personalização dos processos. Um novo regulamento para o ensino de graduação fortalecerá a democracia na instituição, garantindo, especialmente aos estudantes, que decisões justas e equitativas sejam tomadas no âmbito das coordenações de curso e, em última instância, do COCEPE.
2. O regulamento de ensino da graduação, proposto pela Pró-Reitoria de Ensino, está em debate na comunidade acadêmica desde dezembro de 2017. O primeiro fórum para discussão foi uma reunião chamada pela gestão convidando os diretores e diretoras das 22 unidades acadêmicas da UFPel e os coordenadores e coordenadoras dos 96 cursos de graduação da instituição. Foi solicitado que as direções de unidade e as coordenações de curso discutissem a proposta com suas bases, incluindo docentes, técnicos-administrativos e estudantes, e trouxessem contribuições até o mês de fevereiro de 2018. Dialogamos também com a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas. Nessas conversas, foi solicitado que o prazo de discussão fosse ampliado até o mês de maio de 2018. A solicitação foi prontamente atendida pela gestão e o prazo foi ampliado.
3. Desse período de discussão na comunidade que perdurou por seis meses, resultaram dezenas de contribuições. Todas as sugestões foram analisadas por uma comissão da Pró-Reitoria de Ensino. As contribuições enquadraram-se em três categorias: (a) sugestões com proposições pertinentes aos temas que compõem o regulamento – tais sugestões foram imediatamente incorporadas ao documento; (b) sugestões com proposições relevantes, mas que devem ser abordadas em outros fóruns – tais sugestões não foram incorporadas e a justificativa para essa decisão foi enviada aos proponentes; (c) críticas aos artigos 137 e 138 – não foi apresentada qualquer proposição que desse conta do problema concreto. Um documento com respostas a todas as sugestões foi encaminhado aos proponentes.
4. Realizamos posteriormente mais uma reunião com a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas. Como consequência dessa reunião, organizamos mais uma reunião aberta com a comunidade, contando com a presença de mais de 100 pessoas, de todas as categorias, na última semana de agosto. Após nova solicitação, estamos organizando uma última reunião aberta com a comunidade, a ser realizada no Campus Capão do Leão no dia 12 de setembro. Ao final desse longo processo, no dia 13 de setembro, o Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão, apreciará o regulamento.
5. Note-se que qualquer processo de diálogo é produtivo até que haja saturação de argumentos. Não é razoável prolongar uma discussão indefinidamente sem que novos argumentos sejam apresentados. Nos últimos meses, há evidente esgotamento de argumentos na discussão sobre o regulamento proposto, sendo que apenas dois dos 205 artigos geraram certa polêmica. No entanto, curiosamente, não foi apresentada qualquer proposta diferente daquela presente no regulamento.
6. É necessário também que a comunidade acadêmica, incluindo suas três categorias e suas entidades representativas, seja capaz de debater e superar eventuais divergências com base numa cultura democrática, sempre visando o interesse público.

Pelotas, 5 de setembro de 2018