Audiência Pública trata da situação orçamentária da UFPel
A delicada condição financeira da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a manutenção do ensino público foram assunto da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (25). Reitoria, parlamentares e convidados expressaram sua preocupação com o cenário nacional, que compromete o ensino, a pesquisa e a extensão públicos – especialmente o reflexo na UFPel e suas consequências.
A situação difícil não é exclusiva da UFPel, explicou o reitor, Pedro Curi Hallal. De acordo com o gestor, o panorama enfrentado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) tem origem na ruptura do pacto social por parte do Governo Federal para com as instituições públicas. “É o Governo, com o dinheiro do povo, que deveria garantir condições para a atuação da Universidade”, afirmou. Ao mesmo tempo, o reitor garantiu: embora esteja reduzindo gastos, a UFPel não está tentando se ajustar a orçamento disponível, já defasado. “Não vamos nos adequar à situação atual, e sim tentar expandir o orçamento”, garantiu.
Durante sua fala, Hallal contextualizou a redução orçamentária enfrentada pela Universidade. Entre 2013 e 2017, a UFPel foi a segunda universidade com menor evolução orçamentária no país e cresceu apenas 15% enquanto a média entre as demais instituições girou em torno de 70%. No ano passado, sofreu redução de 6,7%. Diante disso, faltam cerca de R$ 40 milhões para fechar o ano. “A situação é mais caótica para o ano que vem. Não deverá haver nem o reajuste da inflação”, projeta. Para o reitor, está em jogo uma lógica que prioriza o Estado Mínimo e baixo investimento em políticas públicas.
Na ocasião, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres, explanou acerca de detalhes do orçamento da Universidade. De acordo com ele, a gestão tem priorizado a manutenção de obras e estruturas, aquisição de equipamentos, a licitação do Restaurante Universitário do Campus Anglo, a aproximação com a comunidade – via recursos em Tecnologia da Informação -, e melhoria na mobilidade urbana entre os campi.
De acordo com ele, prossegue a articulação junto ao Ministério da Educação (MEC) para recomposição do orçamento de custeio da UFPel e consideração de obras paralisadas e acessibilidade.
Apoio popular
A manifestação da comunidade diante da situação foi conclamada pelo reitor. Alunos, servidores e sindicatos já estão mobilizados, mas a UFPel necessita do apoio popular. “Precisamos da comunidade na luta pela educação pública para seus familiares e amigos, para todos”, disse.
O reitor pediu o apoio do legislativo pelotense e destacou que as universidades gaúchas estão pleiteando emendas parlamentares dedicadas à assistência estudantil.
No dia 18 de setembro, está marcada uma mobilização em Porto Alegre para chamar atenção para a causa. No dia 30 de setembro, as universidades gaúchas vão abrir as portas em ação para mostrar a importância de seu papel à comunidade.
Representação
A Audiência contou, ainda, com a participação da deputada estadual Miriam Marroni e do representante da Associação dos Docentes da UFPel (Adufpel), Francisco Carlos Duarte Vitória, e dos Servidores Técnico-Administrativos (Asufpel), Maria Tereza Fujii.
A Audiência Pública foi uma proposição do vereador Marcos Ferreira, que reiterou a necessidade de unir esforços em prol de uma Universidade mais forte, firme e pública. Como encaminhamentos, a Câmara deverá enviar um moção à bancada gaúcha no Congresso para apoio a emendas que favoreçam a assistência estudantil, a criação de uma Frente Parlamentar Municipal para a ampla defesa das Universidades Federais e a elaboração de um documentário com a TV Câmara evidenciando a importância da UFPel para a região. Os vereadores deverão, ainda, solicitar uma audiência com a prefeita Paula Mascarenhas para tratar do tema.
Fique por dentro
O assunto estará em destaque no programa TV Câmara Notícias, às 18h, e no Jornal da Câmara, às 20h e 22h desta sexta-feira (25). Em breve, a íntegra da Audiência Pública também será veiculada na TV Câmara.
