Instituições de Ciência e Tecnologia terão prioridade no exame de patentes

Com o objetivo de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras no mercado global, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está implementando uma nova modalidade de exame prioritário de patentes. Trata-se do projeto-piloto Patentes ICTs, que foi instituído pela Resolução nº 191, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2420, de 23 de maio de 2017.

Essa é mais uma medida que o INPI adota para mitigar os efeitos negativos do atraso na decisão de pedidos de patente, de acordo com a diretriz institucional de enfrentar o backlog, conforme o Plano de Ação 2017 do Instituto.

Na avaliação do coordenador de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Vinicius Farias Campos, a medida valoriza quem mais solicita pedidos de patentes: as instituições de ensino. “É importante porque no Brasil temos um atraso de cerca de dez anos na análise das patentes; em outros países, como nos Estados Unidos, o processo leva de três a quatro anos”, disse.

O projeto
Com início previsto para o dia 22 de junho, o Patentes ICTs terá duração de um ano ou até que 200 pedidos de patente sejam considerados aptos, o que ocorrer primeiro, sendo que cada depositante poderá efetuar apenas um requerimento por mês. O INPI espera que a decisão final dos pedidos aceitos no projeto-piloto ocorra no prazo de oito a dez meses, em média, desde que atendidos todos os requisitos.

O número de depósitos de pedidos de patentes das ICTs vem aumentando a cada ano no Brasil, conforme apontou o levantamento feito pelo Instituto em sua base de dados, a partir do CNPJ das instituições que preencheram o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas do Brasil (FORMICT). Entre janeiro de 2010 e junho de 2016, foram 4.471 pedidos de patentes de 132 ICTs, sendo que, em 2014 e 2015, foram solicitados cerca de 800 por ano, quase o dobro de depósitos (436) no ano de 2010.

Para mais informações, acesse a página do projeto-piloto Patentes ICTs.
*Com informações do INPI