Nova proposta de metodologia para a Constituinte é apresentada
A reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apresentou, na última reunião do Conselho Universitário (Consun) de 2016, uma nova proposta de metodologia para a Constituinte Universitária. A sugestão, que deverá tramitar nas próximas reuniões do Consun, é baseada especialmente na constituição de um grupo que atue com mais proximidade às Unidades Acadêmicas e Administrativas.
Iniciada em 2014, a Constituinte tem o papel de elaborar o Projeto Institucional e atualizar o Estatuto e o Regimento Geral, na busca de uma Universidade sincronizada com o seu tempo e sintonizada com o desenvolvimento sustentável da sociedade. No entanto, as discussões não avançaram, em função de dificuldades como falta de quórum e pouca aproximação com a comunidade acadêmica.
A nova metodologia tem, entre seus pressupostos, a paridade entre as categorias, a discussão democrática e a abertura para a ampla participação da comunidade.
A estrutura do processo proposto é composta por uma Comissão de Textos Básicos, uma Comissão de Acompanhamento, 32 Comissões de Sistematização e uma Comissão Constituinte, além de uma Comissão Eleitoral.
Segundo a proposta, o processo constituinte terá início com a elaboração dos textos básicos, isto é, a criação de minutas do Projeto Pedagógico, do Estatuto e, posteriormente, do Regimento. Esses documentos serão elaborados por uma Comissão de Textos Básicos. Essa Comissão será constituída por membros do Consun eleitos entre seus pares, com a seguinte composição: três docentes, três técnico-administrativos e três estudantes.
As Comissões de Sistematização têm por objetivo fazer o processo de discussão e deliberação do texto base na sua Unidade (Acadêmica ou Administrativa). É facultada a cada comissão considerar de forma integral, parcial ou mesmo não considerar o texto base. Essa Comissão deverá entregar no cronograma aprazado a sistematização do texto aprovado na sua Unidade para a Comissão Constituinte. As comissões de Sistematização serão em número de 32, uma por Unidade Acadêmica e uma por Unidade Administrativa. As de Unidade Administrativa serão ao todo dez. Cada pró-reitoria terá uma, o gabinete do reitor terá a sua e o gabinete do vice-reitor outra. As comissões de Unidades Acadêmicas serão compostas por seis integrantes, sendo dois docentes, dois técnico-administrativos e dois estudantes. As comissões de Unidades Administrativas serão compostas por dois técnico-administrativos, dois professores, onde houver, e dois estudantes, onde houver, na condição de estagiário ou bolsista. Os servidores e estudantes só poderão participar dos debates de uma única Unidade.
A Comissão Constituinte será composta por 15 docentes, 15 técnico-administrativos e 15 estudantes, eleitos por voto direto e universal pela comunidade acadêmica, sendo que cada categoria elegerá seus representantes. Não poderá haver mais de um representante por Unidade em cada segmento. Será eleito aquele que obtiver o maior número de votos.
A Comissão de Acompanhamento tem por objetivo facilitar os trabalhos das demais comissões, criando as condições organizativas e técnicas para o bom andamento dos trabalhos. Terá seis integrantes indicados pelo Consun e um indicado pela administração central. Os indicados pelo Consun serão dois professores, dois técnico-administrativos e dois estudantes.
Documentos sintonizados com seu tempo
A Comissão Constituinte se reunirá em um Congresso Constituinte e dará a redação ao texto que irá à consulta pública, tanto internamente quanto pela comunidade externa. Por fim, analisará as contribuições que resultarem da consulta pública e entregará o texto final ao Conselho Universitário, que fará a aprovação do texto que entrará em vigor.
O processo eleitoral, sempre onde a metodologia indicar, será conduzido por uma Comissão Eleitoral composta por seis integrantes: três indicados pelo Consun e três indicados pelas entidades representativas dos segmentos da comunidade (um pela Associação dos Docentes – ADUFPel-SSind -, um pela Associação dos Servidores – ASUFPel -, e um pelo Diretório Central de Estudantes – DCE).
A ordem dos trabalhos será Projeto Pedagógico, Estatuto e Regimento.
De acordo com a proposta apresentada ao Consun, “reposicionar a UFPel no cenário local, regional e global, a fim de atender aos novos desafios contemporâneos é urgente e exige uma profunda mudança nos seus estatutos e regimentos, na constituição maior de sua institucionalidade”.
Veja, no documento abaixo, os detalhes da proposta.
