Na pauta do I Simpósio, a violência de gênero

Na tarde da quarta-feira (18), o Instituto de Ciências Humanas (ICH) sediou o Grupo de trabalho (GT) número 3 do I Simpósio de Gênero e Diversidade, realizado na UFPel. Este GT trabalhou o tema Gênero e Violência, com a participação da professora adjunta na Faculdade de Direito da UFPel e doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Fernanda Bestetti, e também do professor de Português e Francês com pós graduação em Leitura e Produção Textual pela UFPel, e fundador do Também Pelotas –Grupo pela livre expressão sexual, Marcos Ronei Peverada Fernandes.

No primeiro momento, Fernanda Bestetti trouxe questões relacionadas à violência contra a mulher e principalmente sobre a criação e implementação da Lei Maria da Penha. Em sua apresentação, Fernanda explicou um pouco de como se deu a criação da Lei Maria da Penha e destacou a importância desta lei, pois é a primeira legislação que trata da violência contra a mulher e a partir dela se torna obrigatoriedade a realização do Boletim de Ocorrência.

“A lei está muito bem escrita, elaborada, nós fazemos leis muito bonitas no papel. Mas e na prática?”. Fernanda iniciou assim sua fala sobre os problemas de implementação da lei Maria da Penha. Ela explicou que por traz da lei existe uma ideia de empoderamento feminino, mas na prática o que se dá é um empoderamento de operadores jurídicos e da segurança publica, pois são as pessoas que trabalham nessas áreas, com atendimento a mulheres, que acabam ditando quais mulheres podem ter acesso a serviços previstos pela lei, disse a professora.

A professora trouxe também em sua fala a questão do conservadorismo relacionado a agentes que executam serviços a mulheres em situação de violência. Ela explica que muitas vezes as ideias de culpabilização da vitima estão escondidas em certas atitudes desses agentes, pois o tratamento de uma mulher que é dona de casa e mãe será diferente do tratamento de uma transexual, por exemplo. “A vitima ‘tem’ que se adequar a um padrão para ter direitos, é como o paciente tivesse que se adequar ao remédio e não o contrário. Isso é errado” afirma Fernanda.

Marcos Ronei Peverada Fernandes trouxe questões relacionadas ao publico LGBT. Ele retoma algumas questões já comentadas por Fernanda como o crescimento do conservadorismo no país, a adequação aos padrões ditados pela sociedade. Marcos explica que a comunidade LGBT em sua maioria é composta por mulheres, e que a comunidade tem muitos de deus direitos negados.

O professor fala de violência contra a comunidade LGBT, “no ano passado foram 318 assassinatos de LGBT’s e este ano os números estão aumentando drasticamente. A maior parte destes assassinatos é de travestis e transexuais” afirma. Ele aborda também a violência simbólica, que está relacionada ao conservadorismo. Como exemplo dessa violência, ele cita alguns fatos, como a discussão de identidade de gênero não ter se mantido nos Planos Municipais de Educação como ocorreu em Pelotas, a pouca representatividade na política, e a adequação aos padrões ‘exigidos’ pela sociedade.

Após as falas dos palestrantes houve um espaço para perguntas, onde surgiram questões e debates relacionados ao tema.