Palestra apresenta a experiência da UFRGS com a Lei Rouanet
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, nesta quarta-feira (11), a palestra Considerações sobre a aplicação da Lei Rouanet à Recuperação do Patrimônio Cultural: Exemplo do Projeto Patrimônio Histórico e Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade tem entrada franca e será realizada no Museu do Doce, no Casarão 8 da Praça Coronel Pedro Osório, às 14h.
A palestrante será Noêmia Fátima Rodrigues, chefe do Setor de Patrimônio Histórico da UFRGS e vinculada ao espaço desde o seu surgimento. Coordenou as ações de captação de recursos com os quais se restaurou sete dos 12 edifícios em um período de 14 anos. Noêmia é graduada em Administração, especialista em Projetos Sociais e Culturais e em Gestão Institucional e Mestre em Memória Social e Bens Culturais (UNILASALLE).
Em 1998, a UFRGS foi pioneira em uma ação que iria, em poucos anos, tornar-se um marco exemplar de iniciativa destinada à recuperação do patrimônio cultural edificado universitário. Decisão e promoção da gestão universitária então em curso, foi lançado o projeto Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS, inscrito naquele ano no Programa Nacional de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura (PRONAC). Desde então, os 12 monumentos que constituem o acervo edificado histórico dessa Universidade vem sendo restaurados, devolvendo ao cenário urbano da cidade de Porto Alegre estes suportes de memória social compartilhado por várias gerações que contribuíram para sua existência e agora contribuem para a sua recuperação.
A principal fonte de recursos para esta ação foi a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também como Lei Rouanet, que possibilita às empresas e aos cidadãos aplicarem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.
Conforme a coordenadora do Núcleo de Patrimônio Cultural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC/UFPel), professora Francisca Michelon, a UFPel possui um patrimônio cultural edificado singular, tanto na tipologia de usos originais, como na representatividade que possui para a memória social da cidade e região. Segundo ela, a iniciativa constitui uma ação entre parceiros, dos quais a Faculdade de Odontologia se apresenta evidenciando a vontade de recuperar a casa que se encontra anexa ao prédio da Unidade. Trata-se da expressão da consciência dos significados que aquele edifício tem para a comunidade e para a própria história dessa Faculdade.
Portanto, explicou Francisca, a visita do SPH/UFRGS significará o início de um trabalho conjunto entre setores que desejam desenvolver um projeto de proteção e recuperação do patrimônio cultural da UFPel.
