ANCP e MS definem lista de medicamentos essenciais em Cuidados Paliativos

Na última terça-feira, 11, aconteceu em Brasília reunião no Ministério da Saúde (MS) para discutir políticas públicas na área de Cuidados Paliativos no Brasil. A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) foi representada pela dra. Maria Goretti Sales Maciel e pela dra. Julieta Fripp, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade.

Pelo MS, participaram Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas,  Aristides Oliveira, coordenador da Assistência Domiciliar e membros dessas equipes. Além desses, a dra. Cláudia Naylor, diretora do Serviço de Cuidados Paliativos do Instituto Nacional do Câncer (Unidade IV/INCA), também estava presente.

“Sem sombra de dúvida, foi a melhor reunião da qual já participei no Ministério da Saúde e, diga-se de passagem, estou neste processo desde julho de 2005”, avaliou  Maria Goretti.

A diretora do Hospital Escola da UFPel e vice-presidente da ANCP, Julieta Fripp também aprovou o resultado do encontro que, para ela, foi bastante objetivo. “A equipe do Ministério da Saúde está bastante preparada e sabe onde quer chegar”, relatou.

Segundo as representantes da ANCP, o grupo de trabalho tem tarefas muito bem definidas, agrupadas em três eixos:

1.      Políticas de Cuidados Paliativos: modelos de atenção, responsabilidades de cada local de assistência e de cada ente federado;

2.      Parcerias para formação de recursos humanos: com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e com o Ministério da Educação;

3.      Política de medicamentos.

Nesta primeira reunião, o assunto foi a política de medicamentos. Foram selecionados aqueles que devem fazer parte da cesta de Cuidados Paliativos e que estarão nas farmácias de todas as unidades de saúde da rede básica.

“Confrontamos nossa lista com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e fizemos propostas de inclusão de novos itens que julgamos fundamentais. A maioria foi incluída na lista básica. Alguns, que exigem maior perícia na indicação e manuseio, foram colocados na lista de medicamentos excepcionais”, explicou a dra. Maria Goretti. “Esperamos ter tudo aprovado até o segundo semestre de 2015”, informou.

Segundo a presidente da entidade, a identificação dos diferentes modelos de assistência e dos profissionais habilitados a capacitar equipes é o foco dos próximos meses. A próxima reunião está agendada para 25 de março.  “É um grande desafio, mas estamos todos motivados e a Academia tem papel fundamental neste processo”, ressaltou a vice presidente, Julieta Fripp.

Por fim, a presidente da ANCP deixou uma mensagem: “manteremos todos muito bem informados e atualizados. Esta construção é de todos nós. Participem!”