Audiência na Câmara de Vereadores debate a EBSERH
A Câmara de Vereadores de Pelotas, em parceria com a UFPel, realizou, na segunda-feira (2), uma Audiência Pública proposta pelo vereador Marcus Cunha para debater a adesão ao contrato a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Hospital Escola da UFPel (HE).
Com o plenário lotado, o reitor Mauro Del Pino deu início à audiência com uma apresentação sobre o Hospital Escola. Segundo ele, a Fundação de Apoio Universitário (FAU) surgiu com a finalidade de contratar pessoal para o HE e, atualmente, o quadro de pessoal é composto por 583 servidores da FAU e 328 servidores da UFPel. Em virtude de decisões do TCU, a FAU não poderá continuar atuando junto ao Hospital através da prestação de serviços de pessoal. Conforme os dados apresentados, o desligamento desses servidores representa o fechamento de diversos setores do HE, levando a sua inviabilidade, com repercussões importantes para a formação de profissionais da área da saúde. Neste contexto, a EBSERH foi constituída pelo governo federal para prestar serviços de apoio aos HUs (Lei 12.55, de 15/12/2011), buscando viabilizar as necessidades de pessoal. Salientou que foram desenvolvidas diversas ações pela reitoria junto ao governo federal para solucionar a demanda de pessoal, o que tem sido sistematicamente negado, sendo enfatizado pelo MEC que as soluções para esses problemas devem ser encontradas junto à EBSERH.
A diretora do HE, Julieta Fripp, também apresentou informações sobre os serviços do HE que conta com 175 leitos. Entre os serviços prestados à comunidade destacam-se no corrente ano 400 internações, 80 partos por mês, 20 mil diagnósticos e 2,5 mil procedimentos terapêuticos. Além disso, o HE atende 65% da demanda de quimioterapia da cidade e 50% da demanda de radioterapia. A diretora ainda apresentou algumas propostas da atual gestão, como a construção do Centro Regional de Cuidados Paliativos que fortalecerá a saúde pública em Pelotas e região, além do novo Hospital Escola.
Contrários à adesão à EBSERH, se manifestaram na audiência a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cláudia March, o representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Cláudio Augustin, que defenderam a manutenção dos concursos públicos para a contratação de novos servidores. A secretária de Saúde de Pelotas, Arita Bergmann, defendeu a adesão à EBSERH como alternativa para a construção do novo Hospital Escola que atenderá a necessidade de leitos do SUS na região.
Ao final, mais de 20 pessoas se inscreveram para fazer comentários ou perguntas aos debatedores. A audiência se estendeu até às 19h.
Sequência
Este debate terá sequência com a realização de três atividades direcionadas à comunidade acadêmica, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013. A programação dos debates prevê a descentralização das discussões, que acontecerão na manhã do dia 11 no Auditório da FAEM – Campus Capão do Leão, e, no mesmo dia à tarde, no Auditório da Faculdade de Medicina – FaMed / UFPel. No dia 12, o debate ocorrerá pela manhã no Auditório do Hospital Escola / UFPel.
