Nota Pública do Conselho de Planejamento da UFPel

O Conselho de Planejamento (COPLAN), criado em 22 de agosto de 2018 através da resolução 10/2018 do CONSUN, é o único Conselho Superior consultivo e paritário da UFPel. Seu Comitê Articulador conta com integrantes docentes, técnicos administrativos e discentes na mesma proporção, além de membro representante da comunidade externa, e de representações das ZONAS em que a UFPel está inserida (Capão do Leão, Balsa-Porto e Centro-Sul). Esta estrutura cumpre a função de garantir que todas as ações do Conselho aconteçam de maneira horizontal, inclusiva e democrática.

O Comitê Articulador do COPLAN tem caráter permanente e seus membros são eleitos pela comunidade Acadêmica a cada 2 anos. Na eleição das representações por ZONA (Capão do Leão, Balsa-Porto e Centro-Sul), as candidaturas podem ser formadas indistintamente, por docentes, técnicos e alunos, aumentando sua representatividade e pluralidade. A eleição de representantes de ZONA do COPLAN é um marco na história política da UFPel, por ser a primeira a possibilitar que pessoas das três categorias que compõem a comunidade universitária formem chapas e concorram aos mesmos cargos. Além disso, o COPLAN possui representação comunitária, selecionada pelo Fórum Social da UFPel, trazendo para dentro da Universidade a voz e a visão da Sociedade a quem ela deve servir. Em suas primeiras eleições, o Comitê Articulador do COPLAN estreou nesta universidade o sistema de votação online Helios voting, possibilitando a maior participação em um processo eleitoral para conselho superior da história da UFPel, com 1.765 votos contabilizados. Tais características colocam o COPLAN na vanguarda da democracia direta e das consultas públicas na UFPel, e entre instituições congêneres.

O Conselho de Planejamento preza pela participação de todas e todos os impactados nas decisões de gestão que os afetam diretamente, por isso promove processos participativos que permitem que cada medida adotada possa ser referendada diretamente pela comunidade.

No exercício de suas atribuições, o COPLAN já mediou alterações em Planos de Desenvolvimento de Unidades, emitiu manifestações públicas acerca de questões relevantes ao futuro da Universidade, e executou a primeira edição do Orçamento Participativo (OP) da UFPel. A segunda edição do OP já foi encaminhada ao Conselho e está prevista para o ano de 2021.

Concebido com base nos cinco eixos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel, o OP-UFPel dispôs de um total de 1,2 milhão de reais, correspondentes a 40% do orçamento de investimentos de 2019, ou a 75% do valor de custeio repassado às Unidades Acadêmicas nos últimos três anos. Para cada um dos eixos do PDI foram convocados Grupos Temáticos (GTs) com duas formas possíveis de participação: autodeclaração de interesse por livre adesão, ou mediante sorteio dentre toda a comunidade, e busca ativa dos conselheiros sorteados. Todos os GTs tiveram suas vagas devidamente preenchidas dessas duas formas, exceto o GT de Gestão de Pessoas, que não alcançou o número mínimo de inscritos para funcionar, findadas todas as tentativas de composição (ressalta-se que o mínimo previsto é de apenas três pessoas interessadas, uma de cada categoria). Exclusivamente por esse motivo, o GT não foi constituído e, consequentemente, as prioridades de Gestão de Pessoas não puderam ser contempladas na primeira edição do OP-UFPel.

Os membros dos outros quatro GTs foram empossados, e deram prosseguimento aos trabalhos, estabelecendo prioridades para cada eixo do PDI condizentes com o orçamento disponibilizado. Cada GT finalizou suas atividades com a entrega de relatório final ao Comitê Articulador e à Reitoria da UFPel. Por sua vez, o Comitê Articulador identificou entre as principais prioridades apontadas por cada GTs, aquelas de maior relevância, e as submeteu a uma consulta pública universal, ou seja, a um plebiscito em que toda a comunidade universitária pôde opinar. A partilha de recursos financeiros se deu proporcionalmente à votação obtida por cada prioridade nessa consulta.

Com base nas considerações acima, destacamos que o COPLAN tem a missão de proporcionar a participação da comunidade em tomadas de decisão que impactam o cotidiano e o futuro da Universidade, objetivando uma construção coletiva através de visões variadas, com a possibilidade de traçar os rumos de uma instituição a partir das concepções de todos aqueles que usufruem e são impactados por ela. O COPLAN se constitui como um instrumento poderoso para o acesso público à tomada de decisões administrativas, e a comunidade deve se apropriar do COPLAN, conforme prevê sua missão.

Participe dos Grupos Temáticos e faça encaminhamentos ao COPLAN, questione e interaja com os membros do Comitê Articulador, principalmente, ajude a levantar as demandas de nossa comunidade universitária que necessitem de planejamento. Seja uma parte ativa dessa construção democrática radical.

Comitê Articulador do COPLAN, em 9/9/2020.