A Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (SGP\/MP) determinou a suspens\u00e3o do pagamento dos Adicionais Ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradia\u00e7\u00e3o ionizante ou gratifica\u00e7\u00e3o por trabalhos com raios-x ou subst\u00e2ncias radioativas) para todos os servidores, at\u00e9 elabora\u00e7\u00e3o de novos laudos ambientais.<\/p>\n
De acordo com a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, a\u00a0determina\u00e7\u00e3o publicada na Nota Informativa n\u00ba 17689\/2018-MP afeta todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal e j\u00e1 ter\u00e1 efeitos remunerat\u00f3rios a partir da folha de pagamento do m\u00eas de janeiro de 2019.<\/p>\n
A medida \u00e9 resultado das\u00a0mudan\u00e7as realizadas pelo MP, ainda no ano de 2018, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o dos adicionais ocupacionais, passando a exigir laudos ambientais de maior complexidade nos espa\u00e7os laborais da Universidade e seu registro em novo m\u00f3dulo no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos – SIAPE. O prazo estipulado pelo MP foi de 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Qualidade de Vida est\u00e1 envidando todos os esfor\u00e7os para que as novas concess\u00f5es de adicionais tenham suas inclus\u00f5es em folha de pagamento no menor tempo poss\u00edvel. Por\u00e9m, atualmente ainda faltam cerca de 750 servidores para serem entrevistados e elaborados laudos de todos os locais de atividade laboral. Como a PROGEP n\u00e3o possui servidores habilitados para realizar as avalia\u00e7\u00f5es em n\u00famero suficiente, ser\u00e1 realizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais por tempo determinado. O procedimento n\u00e3o foi feito antes por causa das restri\u00e7\u00f5es legais do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Em face destas novas exig\u00eancias, foi elaborada uma escala de atendimentos das unidades da UFPel come\u00e7ando pelo Hospital Escola.\u00a0Al\u00e9m dos servidores lotados no Hospital Escola, est\u00e3o sendo realizadas as revis\u00f5es dos laudos de servidores lotados em demais unidades, que exercem suas atividades no Hospital.<\/p>\n
A PROGEP orienta os servidores que verificarem a suspens\u00e3o do adicional, desde a pr\u00e9via do contracheque, que abram processo de solicita\u00e7\u00e3o pelo Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es – SEI, conforme consta na Base de Conhecimentos, e ap\u00f3s encaminhem para a Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Qualidade de Vida para atendimento, observado o cronograma abaixo:<\/p>\n
– Hospital Escola: em processo de finaliza\u00e7\u00e3o de laudos dos servidores lotados no local e de profissionais com lota\u00e7\u00e3o em demais unidades, mas com exerc\u00edcio no hospital
\n– Faculdade de Veterin\u00e1ria: em fase de elabora\u00e7\u00e3o de laudo ambiental
\n– PROPLAN e PRA: em fase de elabora\u00e7\u00e3o de laudos
\n– Instituto de Biologia
\n– Faculdade de Agronomia
\n– CCQFA
\n– Faculdade de Medicina
\n– Faculdade de Odontologia<\/p>\n