\u00c0 Comunidade Universit\u00e1ria,<\/p>\n
O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extens\u00e3o da Universidade Federal de Pelotas torna a se manifestar em raz\u00e3o do que prev\u00ea o Art. 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal sobre a liberdade de c\u00e1tedra e liberdade de aprender e ensinar, como j\u00e1 havia feito em 24 de Agosto de 2017.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, em 31 de outubro \u00faltimo, reafirmou a autonomia universit\u00e1ria e as universidades como espa\u00e7o leg\u00edtimo da liberdade de pensamento e express\u00e3o. Disse o Magistrado Ricardo Lewandowski: “N\u00e3o h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o sem liberdade de pensar, de pesquisar, de ensinar. Se h\u00e1 lugar que deve ser o mais livre poss\u00edvel, esse lugar \u00e9 a universidade”. Isto posto, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o ambiente universit\u00e1rio e, em especial, a sala de aula e a pr\u00e1tica docente se tornem inst\u00e1veis por constrangimentos associados \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o do debate pol\u00edtico instalado neste momento hist\u00f3rico do pa\u00eds.<\/p>\n
Cumpre, pois, dizer \u00e0 comunidade da UFPel que este Conselho enfatiza a import\u00e2ncia da liberdade de ensinar, da sala de aula como espa\u00e7o soberano da atua\u00e7\u00e3o docente, a quem cumpre garantir que os princ\u00edpios \u00e9ticos mais caros \u00e0 sociedade sejam respeitados.<\/p>\n
A garantia de liberdade de c\u00e1tedra implica:<\/p>\n
a) liberdade de ensinar;
\nb) respeito ao pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es de ensino;
\nc) autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, respeitados os projetos pedag\u00f3gicos dos cursos e os planos de ensino;
\nd) autoridade na sala de aula, o que, sempre com bom senso, confere ao docente poder para permitir a perman\u00eancia de pessoas n\u00e3o autorizadas nesse espa\u00e7o, regrar a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer equipamentos e exigir comportamentos compat\u00edveis com o ambiente universit\u00e1rio.<\/p>\n
O COCEPE conclama que toda a Comunidade Acad\u00eamica se empenhe para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente harmonioso, com toler\u00e2ncia \u00e0s opini\u00f5es divergentes, de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da Legisla\u00e7\u00e3o vigente, reafirmando o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e \u00e0 diversidade, que s\u00e3o caracter\u00edsticas marcantes da nossa Universidade.<\/p>\n
Prof. Dr. Lu\u00eds Isa\u00edas Centeno do Amaral
\nPresidente do COCEPE<\/p>\n