{"id":63018,"date":"2017-01-09T13:20:51","date_gmt":"2017-01-09T15:20:51","guid":{"rendered":"http:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/?p=63018"},"modified":"2017-01-09T13:20:51","modified_gmt":"2017-01-09T15:20:51","slug":"ufpel-atinge-equilibrio-orcamentario-apesar-das-dificuldades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2017\/01\/09\/ufpel-atinge-equilibrio-orcamentario-apesar-das-dificuldades\/","title":{"rendered":"UFPel atinge equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio apesar das dificuldades"},"content":{"rendered":"

\"dsc_2124\"<\/a>De 2013 a 2016, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a exemplo das demais Universidades Federais, enfrentou dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica que o Brasil vive. A Gest\u00e3o 2013-2016 teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 18,5 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos recursos que aprovados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) nesse per\u00edodo.<\/p>\n

A despeito dessa redu\u00e7\u00e3o, ao longo da Gest\u00e3o foram pagas d\u00edvidas constitu\u00eddas at\u00e9 2012, no valor de R$ 9,59 milh\u00f5es, sendo R$ 5,22 milh\u00f5es referentes a reconhecimento de d\u00edvidas, R$ 2,65 milh\u00f5es referentes a amortiza\u00e7\u00f5es de d\u00edvida de energia el\u00e9trica, R$ 1,24 milh\u00e3o referente a d\u00edvidas do Hospital Escola (HE) e R$ 0,48 milh\u00e3o referentes a quita\u00e7\u00f5es do Projeto Moderniza\u00e7\u00e3o. No encerramento do exerc\u00edcio de 2016 foi apurada d\u00edvida com repactua\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados no valor de R$ 6,84 milh\u00f5es, que dever\u00e1 ser paga em 2017. Esses n\u00fameros mostram que, a valores correntes, a d\u00edvida no encerramento do exerc\u00edcio 2016 foi reduzida em R$ 2,75 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida verificada ao final do exerc\u00edcio 2012.<\/p>\n

Os recursos para funcionamento e investimentos das Universidades Federais s\u00e3o definidos a partir de valor fixado pelo Governo e a distribui\u00e7\u00e3o desse valor entre as Universidades \u00e9 regulada pelo Decreto n\u00ba 7.233, de 19 de julho de 2010, que fixa diretrizes b\u00e1sicas e crit\u00e9rios para essa distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios define uma Matriz Or\u00e7ament\u00e1ria, que considera somente o que \u00e9 comum a todas as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) e por isso n\u00e3o inclui o provimento de recursos para o custeio de estruturas peculiares, n\u00e3o comuns a todas as Universidades Federais.<\/p>\n

Dessa forma, e no caso da UFPel, o custeio de estruturas peculiares como o Hospital Escola (HE) e a Barragem Eclusa n\u00e3o s\u00e3o consideradas na Matriz, requerendo recursos de outras fontes para garantir seus funcionamentos. A inexist\u00eancia transit\u00f3ria dessas fontes e a considera\u00e7\u00e3o da alta relev\u00e2ncia acad\u00eamica, social e econ\u00f4mica dessas atividades levaram a Gest\u00e3o a ter que aportar os recursos para mant\u00ea-las.<\/p>\n

No caso do Hospital Escola, a Gest\u00e3o, de 2013 a 2016, precisou aportar R$ 24,4 milh\u00f5es de seus recursos de funcionamento para que as atividades de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fossem prejudicadas. Na contram\u00e3o da crise, a Gest\u00e3o trabalhou para ampliar o n\u00famero de leitos e otimizar os servi\u00e7os.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas garantiram que, no \u00faltimo trimestre de 2016, fosse alcan\u00e7ado o equil\u00edbrio entre as receitas e as despesas do HE, que, a partir de 2017, n\u00e3o mais demandar\u00e1 recursos da UFPel para o seu funcionamento.<\/p>\n

No caso da Barragem Eclusa, como resultado de um grande esfor\u00e7o que articulou a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios Minist\u00e9rios, da Casa Civil e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, os recursos espec\u00edficos est\u00e3o assegurados a partir de 2017.<\/p>\n

Ainda no \u00e2mbito do custeio, a Gest\u00e3o trabalhou para racionalizar e reduzir as despesas. Somente com os servi\u00e7os terceirizados, a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 653.888,33 mensais. Em 2017 esta redu\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 uma economia anual de R$ 7,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos quatro anos, considerando os recursos repassados para o custeio do HE (R$ 24,4 milh\u00f5es) e, ainda, os recursos contingenciados pelo Governo Federal (R$ 18,5 milh\u00f5es), a UFPel teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 42,9 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos recursos que deveriam ser aplicados diretamente no seu funcionamento.<\/p>\n

Como demonstrado, a Gest\u00e3o 2013-2016 teve redu\u00e7\u00e3o significativa de receita em rela\u00e7\u00e3o aos recursos aprovados pela LOA e aumentos substanciais de despesas de custeio. A despeito dessas condi\u00e7\u00f5es adversas, foi poss\u00edvel chegar ao final da gest\u00e3o com d\u00e9ficit menor do que o recebido em 2013, com o HE em situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio; com uma nova fonte de financiamento assegurada para a Eclusa e com redu\u00e7\u00f5es importantes nas despesas com servi\u00e7os terceirizados. Com essas a\u00e7\u00f5es, a UFPel ter\u00e1, em 2017, uma redu\u00e7\u00e3o de despesas na ordem de R$ 14,7 milh\u00f5es (HE e Eclusa – m\u00e9dias das despesas anuais – e servi\u00e7os terceirizados), o que permitir\u00e1 a cobertura das despesas com repactua\u00e7\u00f5es e, ainda, que um volume consider\u00e1vel de recursos seja direcionado para continuar o esfor\u00e7o institucional de melhoria cont\u00ednua das condi\u00e7\u00f5es e trabalho e estudo.<\/p>\n

Dessa forma, a UFPel tem constru\u00eddas as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio nos anos vindouros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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