{"id":48806,"date":"2015-09-01T09:53:12","date_gmt":"2015-09-01T12:53:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/?p=48806"},"modified":"2015-09-01T09:53:12","modified_gmt":"2015-09-01T12:53:12","slug":"futuro-das-barragens-sob-gestao-da-ufpel-e-tema-de-reuniao-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2015\/09\/01\/futuro-das-barragens-sob-gestao-da-ufpel-e-tema-de-reuniao-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Futuro das barragens sob gest\u00e3o da UFPel \u00e9 tema de reuni\u00e3o em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

\"20150825_151532\"<\/a>Na \u00faltima semana, o reitor da Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino, e o diretor da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, Gilson Porci\u00fancula, estiveram na capital federal, Bras\u00edlia, para uma reuni\u00e3o que integrou membros de diversos minist\u00e9rios para definirem estrat\u00e9gias para a gest\u00e3o das barragens que est\u00e3o sob responsabilidade da UFPel. A Universidade administra duas dessas estruturas na regi\u00e3o: a Barragem do Arroio Chasqueiro, localizada em Arroio Grande, e a Barragem-Eclusa do Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, em Cap\u00e3o do Le\u00e3o.<\/p>\n

Realizado no dia 25 de agosto, o encontro reuniu, na Secretaria Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o, representantes dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e dos Transportes. Tamb\u00e9m esteve presente o deputado federal Fernando Marroni.<\/p>\n

A principal pauta tratada na reuni\u00e3o foi a responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o financeira das barragens. No caso da Barragem do Chasqueiro, o decreto que repassou a estrutura \u00e0 UFPel ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul (Sudesul) previa o pagamento, por parte da cooperativa de arrozeiros, do valor de amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos feitos pelo governo federal para a cria\u00e7\u00e3o da estrutura. Atualmente, a equipe da Universidade, por meio da Ag\u00eancia Lagoa Mirim, estuda os valores j\u00e1 repassados para verificar como est\u00e1 o andamento desse processo.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 justamente por meio deste repasse que a Universidade mant\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura e a opera\u00e7\u00e3o da Barragem-Eclusa. Antecipando-se ao momento em que o valor deixar\u00e1 de ser pago, a UFPel protocolou junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes dois pedidos de recursos: um para a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura, tais como, comportas, sistemas de acionamento e as janelas by-pass, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de duas novas comportas, no valor de R$ 7,9 milh\u00f5es, e outro, no valor de R$ 3,7 milh\u00f5es, para financiar sua opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o por 24 meses.<\/p>\n

Mas, como encaminhamento da reuni\u00e3o realizada na \u00faltima semana, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional sinalizou a inclus\u00e3o de uma rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano para o apoio operacional da ALM e o Minist\u00e9rio dos Transportes ficou de analisar at\u00e9 esta semana a possibilidade de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assuma a responsabilidade financeira da Barragem-Eclusa.<\/p>\n

Uma heran\u00e7a da Sudesul<\/strong><\/p>\n

Em maio de 1994, por meio de decreto presidencial, foi transferido da antiga Sudesul para a UFPel o acervo t\u00e9cnico-cient\u00edfico, os bens patrimoniais e os projetos vinculados ao Plano de Desenvolvimento Integrado da Bacia da Lagoa Mirim. Os bens foram transferidos por meio de cess\u00e3o de uso, e, entre estes, est\u00e3o o Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o da Barragem do Chasqueiro e a Barragem-Eclusa do Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, projetos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n

Neste mesmo tratado foi definido que a Universidade prestaria apoio administrativo, t\u00e9cnico e financeiro para a execu\u00e7\u00e3o do Tratado da Lagoa Mirim, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o binacional entre Brasil e Uruguai para o aproveitamento dos recursos naturais e o desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim, promulgado por decreto em 1978. Entre as obriga\u00e7\u00f5es da UFPel definidas por este documento, estavam que se mantivesse o conv\u00eanio relativo ao projeto da Barragem do Chasqueiro e que as receitas geradas por este conv\u00eanio fossem transferidas exclusivamente em projetos e atividades definidos como priorit\u00e1rios pela Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Comiss\u00e3o Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (SB\/CLM), para atender ao tratado.<\/p>\n

Um desses projetos priorit\u00e1rios s\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Barragem-Eclusa do Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, atualmente sob gest\u00e3o da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, financiada por meio das receitas geradas pelo conv\u00eanio da Barragem do Chasqueiro.<\/p>\n

Em julho de 2012, a Cooperativa dos Propriet\u00e1rios do Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o da Barragem do Chasqueiro (Coodic) solicitou \u00e0 Secretaria Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o (Senir) a an\u00e1lise dos recursos investidos na implanta\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro de irriga\u00e7\u00e3o e das amortiza\u00e7\u00f5es realizadas. Em junho de 2013, a Senir solicitou para \u00e0 ALM a presta\u00e7\u00e3o de contas do processo de amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos no per\u00edmetro. A partir dos dados encaminhados pela Ag\u00eancia, a Secretaria indicou, por meio de nota t\u00e9cnica, que a UFPel defina um Grupo de Trabalho para encaminhar a an\u00e1lise financeira final para concluir sobre d\u00e9bitos ainda existente a serem pagos pela Coodic.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, o reitor da Universidade Federal de Pelotas, Mauro Del Pino, e o diretor da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Lagoa Mirim, Gilson Porci\u00fancula, estiveram na capital federal, Bras\u00edlia, para uma reuni\u00e3o que integrou membros de diversos minist\u00e9rios para definirem estrat\u00e9gias para a gest\u00e3o das barragens que est\u00e3o sob responsabilidade da UFPel. A Universidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":48807,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-48806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/20150825_151532.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48808,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48806\/revisions\/48808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}