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\u201cA desigualdade racial no Brasil n\u00e3o \u00e9 acidental nem recente\u201d, diz o vice-reitor da Universidade Federal de Pelotas, Eraldo Pinheiro. Por isso, segundo ele, a Semana da Consci\u00eancia Negra deve ser sempre um momento de mem\u00f3ria e reconhecimento de uma responsabilidade coletiva.<\/p>\n
Aprofundar esse debate e enfrentar esse problema de frente deve ser responsabilidade de todas as pessoas, mas principalmente em um ambiente no qual se constr\u00f3i, se partilha e se celebra o conhecimento, lembra a pr\u00f3-reitora de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Equidade, Daiane Molet. Assim, o dia 20 de novembro \u2013 institu\u00eddo como o Dia da Consci\u00eancia Negra \u2013 deve tornar-se, em sua vis\u00e3o, um momento para um olhar atento para perceber como o tema do racismo est\u00e1 sendo conduzido no contexto da UFPel.<\/p>\n
Tal quest\u00e3o, na vis\u00e3o do vice-reitor, tem ocupado, nos \u00faltimos tempos, um espa\u00e7o de visibilidade e centralidade, tendo chegado at\u00e9 ali ao longo da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o por um sem-n\u00famero de pessoas \u2013 especialmente estudantes \u2013 que marcaram a presen\u00e7a negra na institui\u00e7\u00e3o e buscaram fazer com que sua voz fosse ouvida. \u201cA presen\u00e7a dessas pessoas tamb\u00e9m evidencia o racismo que se d\u00e1 nas rela\u00e7\u00f5es, nas estruturas e no funcionamento da institui\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201cNossa universidade est\u00e1 mudando, mas ela n\u00e3o muda sozinha\u201d, pontua Pinheiro, ao lembrar a resist\u00eancia e a mobiliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas que ocuparam tanto espa\u00e7os acad\u00eamicos quanto movimentos sociais para que tal objetivo fosse atingido. Entretanto, esse processo deve ser incentivado e refor\u00e7ado de forma institucional: \u201cSem pol\u00edticas espec\u00edficas, sem institucionalidade e sem continuidade, a l\u00f3gica colonial seguir\u00e1 sendo repetida, excluindo pessoas\u201d.<\/p>\n
Ao chegar em 20 de novembro de 2025, a Universidade Federal de Pelotas pode se considerar uma das refer\u00eancias nacionais no que tange \u00e0 luta pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades raciais por meio das a\u00e7\u00f5es afirmativas. Tanto o vice-reitor quanto a pr\u00f3-reitora concordam que isso \u00e9 fruto de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que vem sendo realizadas no seio da institui\u00e7\u00e3o para que essa pauta seja tratada com a robustez necess\u00e1ria, garantindo acesso, acolhimento e senso de pertencimento a pessoas negras.<\/p>\n
Por isso, para muito al\u00e9m de discursos e reflex\u00f5es te\u00f3ricas, onde os debates sobre o racismo precisam ainda estar cada vez mais presentes, \u00e9 necess\u00e1rio que esse enfrentamento chegue principalmente na pr\u00e1tica. \u201cPrecisamos nos convencer que isso esteja na pr\u00e1tica de todas as pessoas\u201d, ressalta o vice-reitor, ao salientar que tudo ser\u00e1 mantido como est\u00e1 se n\u00e3o forem transformadas atitudes e processos. \u201cSentimos a urg\u00eancia disso\u201d, confirma Daiane.<\/p>\n
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Eraldo Pinheiro, vice-reitor da UFPel<\/p><\/div>\n
Docentes negros em seu local de direito<\/strong><\/p>\n Entre 2015 e 2021, a UFPel enfrentou uma situa\u00e7\u00e3o que talvez pudesse passar despercebida: de 56 vagas reservadas para pessoas negras em concursos docentes na institui\u00e7\u00e3o, apenas nove foram preenchidas. Ou seja, 47 pessoas negras que poderiam estar ocupando seu lugar de direito no magist\u00e9rio superior da Universidade n\u00e3o o est\u00e3o; em seu lugar, pessoas brancas. Entretanto, isso acabou motivado nas lideran\u00e7as da institui\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es de forma a corrigir essas distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O processo foi iniciado com a ado\u00e7\u00e3o, por meio de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extens\u00e3o da UFPel, de bancas diversas, dispositivo que prev\u00ea que as bancas de concursos docentes tenham em sua composi\u00e7\u00e3o ao menos uma mulher e uma pessoa negra ou ind\u00edgena. Al\u00e9m disso, outras medidas inclu\u00edram a necessidade de justificativa para desconto de pontua\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas, acr\u00e9scimo de mais crit\u00e9rios avaliativos e o uso de compensa\u00e7\u00f5es para candidatos inscritos por a\u00e7\u00f5es afirmativas e para mulheres que foram m\u00e3es em anos recentes.<\/p>\n A Universidade tamb\u00e9m tem buscado condensar os processos seletivos, de forma a abri-los com maior n\u00famero de vagas, possibilitando que as cotas previstas se convertam em vagas de fato.<\/p>\n Essas medidas, no entanto, garantiriam que essas distor\u00e7\u00f5es fossem corrigidas nos processos vindouros. O desejo era, por\u00e9m, de buscar diminuir esse passivo. Endossada por consulta \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Universidade ampliou temporariamente o percentual de reserva de vagas para al\u00e9m daquele garantido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Inicialmente, os \u00edndices foram ampliados de 20% para 30%.<\/p>\n Mas, com a promulga\u00e7\u00e3o de nova lei ampliando de forma nacional esses n\u00fameros, em 2025, a UFPel deu um novo passo, que est\u00e1 sendo experimentado com um edital em vigor neste momento: enquanto a legisla\u00e7\u00e3o atualizada aumentou de 20% para 25% e criou reserva para ind\u00edgenas e quilombolas (respectivamente, 3% e 2%), totalizando 30%, a Universidade subiu tal r\u00e9gua para 40%, 35% para negros, 3% para ind\u00edgenas e 2% para quilombolas.<\/p>\n \u201cMais do que cumprir a legisla\u00e7\u00e3o nacional, essa amplia\u00e7\u00e3o busca reparar omiss\u00f5es institucionais e corrigir desigualdades persistentes\u201d, comenta o vice-reitor. Segundo Pinheiro, quando a igualdade formal n\u00e3o acompanha a desigualdade real, ela \u00e9 insuficiente.<\/p>\n Os n\u00fameros falam por si: desde que os novos crit\u00e9rios e medidas foram adotados, as vagas reservadas para candidaturas negras n\u00e3o apenas foram preenchidas por seu p\u00fablico de direito, mas tamb\u00e9m pessoas negras acabaram ocupando outras vagas de ampla concorr\u00eancia. No total, 24 docentes negros e negras adentraram as salas de aula da UFPel. \u201cO problema jamais foi a falta de candidatos qualificados\u201d, destaca Eraldo Pinheiro.<\/p>\n Daiane Molet, pr\u00f3-reitora de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Equidade<\/p><\/div>\n Enfrentando viol\u00eancias<\/strong><\/p>\n \u201cInfelizmente, n\u00e3o temos todas as pessoas preparadas para essa conviv\u00eancia, muitas delas por op\u00e7\u00e3o, inclusive\u201d, lamenta a pr\u00f3-reitora de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Equidade. Daiane conta que houve um aumento nas den\u00fancias de casos de viol\u00eancia de todos os tipos na Universidade em tempos recentes, onde est\u00e3o inclu\u00eddas aquelas de racismo; al\u00e9m de todas aquelas que n\u00e3o chegam \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, por medo das consequ\u00eancias.<\/p>\n Por isso, desde a cria\u00e7\u00e3o da nova unidade administrativa da UFPel, buscou-se construir um protocolo de enfrentamento de diversas viol\u00eancias. Desde fevereiro deste ano, a pr\u00f3-reitoria desencadeou uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es para combater o racismo, o etarismo, as viol\u00eancias contra mulheres, pessoas com defici\u00eancia e pessoas LGBTQIA+, para os quais se compuseram grupos de trabalho espec\u00edficos. Essas comiss\u00f5es trabalharam por cerca de quatro meses, quando foram redigidas propostas para uma pol\u00edtica de enfrentamento.<\/p>\n Ap\u00f3s essas discuss\u00f5es e propostas, a Proafe revisou e ajustou o texto, al\u00e9m de ampliar os encaminhamentos, que chegaram a setores como os Gabinetes da Reitoria e da Vice-Reitoria e Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas. Era a gesta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Institucional \u201cBem Viver UFPel: Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Viol\u00eancias\u201d, que inclui fluxos de den\u00fancia, investiga\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es essas situa\u00e7\u00f5es; tamb\u00e9m fica estabelecido um processo de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, que envolve a escuta, a orienta\u00e7\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o de suas dores.<\/p>\n \u201cA UFPel se coloca nesse lugar pioneiro de pensar o combate ao preconceito\u201d, comenta Daiane, ao explicar que a pol\u00edtica teve um processo robusto de constitui\u00e7\u00e3o, envolvendo n\u00e3o apenas a comunidade universit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m coletivos e movimentos sociais: \u201cFoi constru\u00e7\u00e3o de pessoas que lutam a muito tempo contra essas viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n Conclu\u00edda a proposta, a pol\u00edtica chega a esse Dia da Consci\u00eancia Negra prestes a ser apreciada pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFPel, em processo que deve ocorrer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para meados de dezembro. Ao fim disso tudo, afirma Daiane, ganha-se uma pol\u00edtica n\u00e3o da Proafe, mas de toda a institui\u00e7\u00e3o, que se responsabilizar\u00e1 como um todo no combate \u00e0 viol\u00eancia contra esses p\u00fablicos. \u201cA sociedade ficar\u00e1 ciente de que somos uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tolera o racismo\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA desigualdade racial no Brasil n\u00e3o \u00e9 acidental nem recente\u201d, diz o vice-reitor da Universidade Federal de Pelotas, Eraldo Pinheiro. Por isso, segundo ele, a Semana da Consci\u00eancia Negra deve ser sempre um momento de mem\u00f3ria e reconhecimento de uma responsabilidade coletiva. 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