{"id":317039,"date":"2012-07-30T10:32:36","date_gmt":"2012-07-30T13:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2012\/07\/30\/nucleo-de-estudos-fronteiricos-da-ufpel-comemora-dois-anos-de-atividades\/"},"modified":"2012-07-30T15:00:18","modified_gmt":"2012-07-30T18:00:18","slug":"nucleo-de-estudos-fronteiricos-da-ufpel-comemora-dois-anos-de-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2012\/07\/30\/nucleo-de-estudos-fronteiricos-da-ufpel-comemora-dois-anos-de-atividades\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os da UFPel comemora dois anos de atividades"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/nucleo-de-estudos-fronteiricos.jpg\" title=\"nucleo-de-estudos-fronteiricos.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/nucleo-de-estudos-fronteiricos.thumbnail.jpg\" alt=\"nucleo-de-estudos-fronteiricos.jpg\" \/><\/a> Unidade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o da Universidade, dedicada a fomentar a integra\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio na regi\u00e3o de fronteira Brasil-Uruguai, na regi\u00e3o entre Santana do Livramento e Rivera, o N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os da UFPel completa dois anos de exist\u00eancia. Sua inaugura\u00e7\u00e3o ocorreu em 30 de julho de 2010, quando da visita dos presidentes Luis In\u00e1cio Lula da Silva e Jose Pepe Mujica. A implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os teve como foco principal estudar e estimular a integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do Mercosul numa perspectiva a partir do territ\u00f3rio fronteiri\u00e7o, pois deste emergem de fato os processos de integra\u00e7\u00e3o social entre os habitantes, bem como s\u00e3o experimentadas em primeiro plano as decis\u00f5es governamentais relativas ao processo de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/nucleo-estudos-fronteiricos-inauguracao.jpg\" title=\"nucleo-estudos-fronteiricos-inauguracao.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/nucleo-estudos-fronteiricos-inauguracao.thumbnail.jpg\" alt=\"nucleo-estudos-fronteiricos-inauguracao.jpg\" \/><\/a> Entre seus objetivos podemos citar: desenvolver estudos e pesquisas sobre temas relacionados \u00e0 \u00e1rea de fronteira; servir de instrumento governamental de apoio a projetos relacionados \u00e0 integra\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a e do Mercosul; apoiar atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o da Universidade Federal de Pelotas; proporcionar atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o das demais Universidades brasileiras; servir de apoio estrat\u00e9gico e operacional aos \u00f3rg\u00e3os governamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil; servir de apoio estrat\u00e9gico e operacional \u00e0s Universidades do Mercosul interessadas em atividades conjuntas; promover debates, palestras e semin\u00e1rios sobre o Mercosul relevantes \u00e0 comunidade acad\u00eamica e \u00e0 sociedade em geral; assessorar entidades p\u00fablicas e privadas nacionais e internacionais a partir de programas e projetos relacionados \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento regional, estimulando assim a rela\u00e7\u00e3o sociocultural do Brasil com os demais pa\u00edses do Mercosul. Sendo assim, vale destacar a cria\u00e7\u00e3o da <em>S\u00e9rie Fronteiras da Integra\u00e7\u00e3o<\/em>, cujo objetivo \u00e9 editar teses e disserta\u00e7\u00f5es que tenham como foco estudos fronteiri\u00e7os.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/centro-fronteirico-1.JPG\" title=\"centro-fronteirico-1.JPG\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/centro-fronteirico-1.thumbnail.JPG\" alt=\"centro-fronteirico-1.JPG\" \/><\/a> Conforme a estrat\u00e9gia do projeto de implanta\u00e7\u00e3o desta Unidade ao inv\u00e9s de ser o \u2018objeto\u2019, a comunidade fronteiri\u00e7a \u2013 atores locais de ambos os pa\u00edses tem sido o \u2018sujeito\u2019 das pr\u00e1ticas ocorridas, assim quanto mais a universidade se insere na sociedade, tanto mais esta se insere na universidade, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica alicer\u00e7ada em princ\u00edpios como da responsabilidade social.<em><span style=\"font-family: 'Times New Roman'\"><\/span><\/em><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/foto-da-praca-internacional-brasil-uruguai1.JPG\" title=\"foto-da-praca-internacional-brasil-uruguai1.JPG\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/foto-da-praca-internacional-brasil-uruguai1.thumbnail.JPG\" alt=\"foto-da-praca-internacional-brasil-uruguai1.JPG\" \/><\/a> Entende-se ainda, que as peculiaridades culturais, econ\u00f4micas e sociais nas \u00e1reas de fronteira tem sido tema recorrente no processo de integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, entretanto, para as pol\u00edticas p\u00fablicas avan\u00e7arem neste processo \u00e9 necess\u00e1rio conhecermos de modo mais \u00edntimo as caracter\u00edsticas e especificidades dos sujeitos, dos munic\u00edpios e das regi\u00f5es que comp\u00f5e o territ\u00f3rio fronteiri\u00e7o do Brasil e dos demais pa\u00edses latino-americanos. Nesse contexto, as a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os em coopera\u00e7\u00e3o com a comunidade local t\u00eam promovido a universidade enquanto um bem p\u00fablico, democratizando-a de fora para dentro, considerando que o mesmo movimento que leva o conhecimento cient\u00edfico para a sociedade, colhe outras formas de conhecimento (senso comum, art\u00edstico, religioso, ind\u00edgena, g\u00eanero, campon\u00eas etc.) para dentro da universidade.<\/p>\n<p>Esta intera\u00e7\u00e3o tem provido pesquisadores\/observadores da UFPel das mais diversas interpreta\u00e7\u00f5es do avan\u00e7o, dos obst\u00e1culos e da problem\u00e1tica da integra\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a e regional. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se, por exemplo o meio ambiente, sa\u00fade humana, educa\u00e7\u00e3o, cultura e seguran\u00e7a, com intuito de fomentar a integra\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca. Estas a\u00e7\u00f5es adquirem uma perspectiva pr\u00f3pria por se contextualizarem em uma zona de fronteira entre pa\u00edses, interessando assim, pontuar a complexidade que se expressa em torno da din\u00e2mica social e do processo de constru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es cooperadas entre os sujeitos da fronteira.<\/p>\n<p>\u201cNestes dois anos, caminhamos muito, entretanto, consideramos de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o a intensifica\u00e7\u00e3o dos <span>estudos e pesquisas sobre a tem\u00e1tica fronteiri\u00e7a, na tentativa de modificar a cultura difundida no passado, na qual a fronteira era um \u2018espa\u00e7o-problema\u2019, para uma nova concep\u00e7\u00e3o \u2018espa\u00e7o-oportunidade\u2019 privilegiando a regi\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es governamentais e do setor privado. Entendemos que \u00e9 dever da Universidade fazer chegar junto \u00e0 regi\u00e3o em que esta inserida n\u00e3o s\u00f3 as atividades de ensino, mas o produto do ensino, isto \u00e9, a extens\u00e3o, a pesquisa, e para isso auscultar as demandas das popula\u00e7\u00f5es fronteiri\u00e7as\u201d, observa o coordenador do N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os, professor Maur\u00edcio Pinto da Silva. <\/span><\/p>\n<p>Nesse contexto, o N\u00facleo ter\u00e1 papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es do Projeto de Governan\u00e7a Fronteiri\u00e7a no Mercosul \u2013 projeto entre a Universidade Federal de Pelotas e a Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento \u2013 cujo foco \u00e9 aproximar agentes p\u00fablicos locais (Munic\u00edpio e Intend\u00eancia) para que durante dois anos desenvolvam um produto necess\u00e1rio ao uso comum \u00e0s necessidades das comunidades fronteiri\u00e7as ao longo dos cinco arcos de fronteira do Mercosul \u2013 Brasil-Uruguai; Brasil-Argentina; Brasil-Paraguai; Argentina-Uruguai; Argentina-Paraguai.<\/p>\n<p>\u201cEnfim, o Mercosul n\u00e3o deve ser somente a livre circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, ado\u00e7\u00e3o de tarifas comuns ou pol\u00edticas macroecon\u00f4micas entre os Estados Partes; o Mercosul tem que ser muito mais, e a Universidade pode e deve contribuir na harmoniza\u00e7\u00e3o do viver fronteiri\u00e7o, do trocar viv\u00eancias e a conviver\u201d, conclui Maur\u00edcio Silva.<\/p>\n<p><strong>A UFPel e a fronteira Mercosul<\/strong><\/p>\n<p>O processo de integra\u00e7\u00e3o que culminou com a forma\u00e7\u00e3o de um bloco econ\u00f4mico na Am\u00e9rica Latina teve seu in\u00edcio em junho de 1986, quando Brasil e Argentina assinam a Ata Bilateral que institui o Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (Pice). Naquele momento, o ato tinha como objetivo criar um espa\u00e7o econ\u00f4mico comum que possibilitasse a abertura seletiva dos respectivos mercados e o est\u00edmulo \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de setores espec\u00edficos da economia dos dois pa\u00edses.<\/p>\n<p>Em 1988, Brasil e Argentina assinam o Tratado de Integra\u00e7\u00e3o, Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento com vistas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do processo de integra\u00e7\u00e3o, manifestando assim o desejo de constituir um espa\u00e7o econ\u00f4mico comum por meio da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. Nesse sentido, ao esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o inicialmente empreendido por Argentina e Brasil uniram-se Paraguai e Uruguai. Juntos, os quatro pa\u00edses formularam o projeto de cria\u00e7\u00e3o do Mercado Comum do Sul, o Mercosul, culminando na assinatura do <a href=\"http:\/\/www.mercosul.gov.br\/tratados-e-protocolos\/tratado-de-assuncao\/view\">Tratado de Assun\u00e7\u00e3o<\/a>, em 26 de mar\u00e7o de 1991. Naquela data, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordavam a amplia\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es dos seus mercados nacionais, com base na premissa de que a integra\u00e7\u00e3o constitui condi\u00e7\u00e3o fundamental para acelerar o processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social de seus povos. Estabeleceram, no pre\u00e2mbulo do <a href=\"http:\/\/www.mercosul.gov.br\/tratados-e-protocolos\/tratado-de-assuncao\/view\">Tratado de Assun\u00e7\u00e3o<\/a>, que a constitui\u00e7\u00e3o do mercado comum deveria pautar-se pelo <em>aproveitamento mais eficaz dos recursos dispon\u00edveis, pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, pela melhora das interconex\u00f5es f\u00edsicas e pela coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas de complementa\u00e7\u00e3o dos diferentes setores da economia. <\/em><\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, as \u00e1reas de fronteira entre os pa\u00edses ganham centralidade no debate e no desenvolvimento da integra\u00e7\u00e3o regional, tornando-se um espa\u00e7o nobre para a\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias como a pesquisa e a extens\u00e3o. Nesse sentido, destaca-se o pioneirismo da Universidade Federal de Pelotas quando, em 1993, recebe do ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica Itamar Franco a atribui\u00e7\u00e3o de administrar o lado brasileiro do Tratado Brasil-Uruguai da Lagoa Mirim (Decreto n\u00ba 1.148 de 26 de maio de 1994) com a transfer\u00eancia do acervo t\u00e9cnico, cient\u00edfico e patrimonial, bem como a administra\u00e7\u00e3o dos bens da antiga Sudesul. Como resultado deste ato, a UFPel cria a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim(ALM), tendo como objetivo central prestar apoio t\u00e9cnico, administrativo e financeiro \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Brasileira da Comiss\u00e3o Lagoa Mirim \u2013 SB\/CLM &#8211; visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Tratado da Bacia da Lagoa Mirim, assinado por Brasil e Uruguai. Esta experi\u00eancia tornou a Universidade Federal de Pelotas pioneira entre as universidades p\u00fablicas brasileiras, respons\u00e1vel por um tratado internacional. Assim, cabe lembrar a vis\u00e3o do professor Antonio Cesar Gon\u00e7alves Borges diante do que viriam a ser as rela\u00e7\u00f5es regionais, os estudos e pesquisas necess\u00e1rias ao desenvolvimento, a integra\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o dos povos latino-americanos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a UFPel cria no ano seguinte, em 1995, um dos primeiros centros universit\u00e1rios dedicados ao tema \u2013 o Centro de Integra\u00e7\u00e3o do Mercosul \u2013, priorizando sua atua\u00e7\u00e3o na Metade Sul do Rio Grande do Sul a partir de a\u00e7\u00f5es que valorizem o potencial da sociedade local atrav\u00e9s de atividades que venham a contribuir na forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia integracionista com os demais pa\u00edses do bloco. A integra\u00e7\u00e3o regional fomentada pelo Centro de Integra\u00e7\u00e3o do Mercosul surge no momento pol\u00edtico onde s\u00e3o assinados diversos conv\u00eanios em diversas \u00e1reas, tais como: social, econ\u00f4mico, cultural, cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e de forma\u00e7\u00e3o intelectual.<\/p>\n<p>A UFPel foi al\u00e9m, em julho de 2010 diante da experi\u00eancia acumulada e da participa\u00e7\u00e3o decisiva na implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Universidade ao longo das fronteiras do Uruguai e Argentina e mais uma vez vislumbrando a necessidade de avan\u00e7ar em suas a\u00e7\u00f5es e projetos de integra\u00e7\u00e3o regional, cria o N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os, situado na regi\u00e3o entre Santana do Livramento-Brasil e Rivera-Uruguai, s\u00edmbolo da integra\u00e7\u00e3o brasileira com os demais pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Unidade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o da Universidade, dedicada a fomentar a integra\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio na regi\u00e3o de fronteira Brasil-Uruguai, na regi\u00e3o entre Santana do Livramento e Rivera, o N\u00facleo de Estudos Fronteiri\u00e7os da UFPel completa dois anos de exist\u00eancia. 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