{"id":130323,"date":"2025-05-01T08:00:39","date_gmt":"2025-05-01T11:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/?p=130323"},"modified":"2025-05-02T10:11:22","modified_gmt":"2025-05-02T13:11:22","slug":"dia-do-e-da-trabalhadora-um-chamado-a-mobilizacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ccs2.ufpel.edu.br\/wp\/2025\/05\/01\/dia-do-e-da-trabalhadora-um-chamado-a-mobilizacao-social\/","title":{"rendered":"Dia do trabalhador e da trabalhadora: um chamado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O hist\u00f3rico de lutas<\/strong> pela garantia de direitos dos e das trabalhadoras, celebrado internacionalmente em 1\u00ba de maio<\/strong>, indica a necessidade de um olhar renovado, atualizado \u00e0s din\u00e2micas e desafios do mundo contempor\u00e2neo. A preserva\u00e7\u00e3o das conquistas<\/strong> e da qualidade de vida das pessoas que dedicam o seu tempo e a sua for\u00e7a de trabalho em troca da pr\u00f3pria subsist\u00eancia demanda novas percep\u00e7\u00f5es e garantias diante de formas emergentes de precariza\u00e7\u00e3o<\/strong>, das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong>, da transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong> e da necessidade de aumento da prote\u00e7\u00e3o social<\/strong>.<\/p>\n

Jornada limitada a 8h di\u00e1rias, f\u00e9rias, descanso semanal remunerado e licen\u00e7a maternidade s\u00e3o alguns dos direitos fundamentais<\/strong> conquistados pela classe trabalhadora a partir do processo de reivindica\u00e7\u00e3o. Nos diversos movimentos da hist\u00f3ria, o padr\u00e3o \u00e9 o cen\u00e1rio de \u201cmuita explora\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d da classe trabalhadora, considera a professora dos cursos de Hist\u00f3ria da UFPel<\/a>, Lorena Gill. atenuado apenas pela mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O primeiro movimento simb\u00f3lico pela defesa de direitos trabalhistas remonta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s jornadas exaustivas e condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias, em 1\u00ba de maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos. Tr\u00eas anos depois, durante Congresso Internacional realizado em Paris, o objetivo foi alcan\u00e7ado; a jornada di\u00e1ria, limitada para 8h.<\/p>\n

Na realidade brasileira, o trabalho iniciou-se com a marca da opress\u00e3o: a escraviza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e, depois, com a de pessoas africanas trazidas \u00e0 for\u00e7a para o novo territ\u00f3rio. Ap\u00f3s, com a aboli\u00e7\u00e3o (em 1888), a m\u00e3o de obra escravizada foi substitu\u00edda pela for\u00e7a de trabalho de imigrantes, vulner\u00e1veis e explorados, que buscavam no Pa\u00eds melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Diante desses cen\u00e1rios de indignidade aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras, as constantes lutas t\u00eam sido a forma encontrada, durante a hist\u00f3ria, para conquistas de direitos. \u201cTodas as legisla\u00e7\u00f5es constru\u00eddas ao longo do tempo representam uma hist\u00f3ria de muita luta de pessoas que fizeram greves, campanhas e se mobilizaram para ter a possibilidade de ter uma vida um pouco mais digna\u201d, identifica a professora.<\/p>\n

Um dos principais resultados no reconhecimento de direitos, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> (CLT) completa 82 anos em 1\u00ba de maio. Al\u00e9m das j\u00e1 elencadas, a norma estabelece prote\u00e7\u00f5es contra demiss\u00e3o sem justa causa, prev\u00ea seguro-desemprego, direito \u00e0 hora extra, prote\u00e7\u00e3o a ambientes insalubres, entre diversas outras situa\u00e7\u00f5es. Muitos desses direitos, dada \u00e0 sua import\u00e2ncia, foram, posteriormente, inseridos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a>A pesquisadora da UFPel aponta tamb\u00e9m para a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o das caixas de aposentadoria e pens\u00f5es, em 1920; da Carteira Profissional (hoje chamada Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social), em 1930, durante o governo Get\u00falio Vargas; e da funda\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, em 1941. A Universidade, para resguardar a hist\u00f3ria de resist\u00eancia das e dos trabalhadores, conta com o N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica<\/a> (NDH). No acervo, est\u00e3o mais de 93 mil processos trabalhistas de Pelotas, dispon\u00edvel para consulta.<\/p>\n

As conquistas hist\u00f3ricas<\/strong>, entretanto, alerta, demandam \u201cconstante vig\u00edlia\u201d<\/strong> para a sua manuten\u00e7\u00e3o. Como exemplo, ela critica a \u201creforma trabalhista\u201d de 2017, durante a administra\u00e7\u00e3o Michel Temer. Essas altera\u00e7\u00f5es legislativas provocaram maior precariza\u00e7\u00e3o de direitos, flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornadas e das formas de contra\u00e7\u00e3o. \u201cO dia 1\u00ba de maio precisa continuar sendo uma data marcada pela luta e resist\u00eancia daqueles que constroem a riqueza do nosso pa\u00eds: trabalhadores e trabalhadoras brasileiras\u201d, lembra.<\/p>\n

O trabalho e a sa\u00fade\u00a0<\/b><\/p>\n

\"\"<\/a>A professora do Departamento de Medicina Social da UFPel Anaclaudia Fassa, que atua com pesquisas na \u00e1rea de sa\u00fade da e do trabalhador e possui experi\u00eancias em institui\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas ao tema, como a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade<\/a> (Opas), explica que o trabalho, entre outras condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 um dos elementos estruturais em sa\u00fade<\/strong>, assim como educa\u00e7\u00e3o, a renda e a classe social. A forma como se relaciona com o mundo laboral e suas implica\u00e7\u00f5es, como os n\u00edveis de informalidade, a precariza\u00e7\u00e3o, a quantidade de prote\u00e7\u00e3o social, o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, as garantias em caso de adoecimento, sistema de pens\u00f5es, s\u00e3o essenciais para avaliar a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA prote\u00e7\u00e3o social precisa ser universal<\/strong>\u201d, defende.<\/p>\n

O movimento recente de estrutura\u00e7\u00e3o do trabalho, entretanto, tem ampliado essas vulnerabilidades, em consequ\u00eancia da precariza\u00e7\u00e3o<\/strong>, da transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong>, das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong> e da falta de prote\u00e7\u00e3o social<\/strong>. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/a> (OIT) apurou que, desde o segundo semestre de 2020, 70% dos novos postos de trabalho na Am\u00e9rica Latina eram informais<\/a> \u2014 no Brasil, 68%. Em 2023, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/a> (MTE) registrou aproximadamente 2,9 mil mortes, num universo de meio milh\u00e3o de acidentes ocupacionais.<\/p>\n

Esse contexto mostra-se ainda mais preocupante para o caso de pessoas que migram em raz\u00e3o do trabalho, sujeitas a outras barreiras, lingu\u00edsticas e sociais, para o acesso a direitos. Essa condi\u00e7\u00e3o torna essa parcela da popula\u00e7\u00e3o mais suscet\u00edvel \u00e0s situa\u00e7\u00f5es extremas de explora\u00e7\u00e3o, alerta a pesquisadora, ao citar os casos, noticiados em 2023, de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> em vin\u00edcolas do Rio Grande do Sul<\/p>\n

Conforme a pesquisadora, os n\u00fameros registrados de acidentes de trabalho escondem a dimens\u00e3o real do problema: apenas 5% dos casos s\u00e3o contabilizados<\/strong>, justamente por parte da parcela da popula\u00e7\u00e3o com acesso aos benef\u00edcios sociais. Anaclaudia avalia que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u201ccatastr\u00f3fica\u201d no Brasil por conta do Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/strong> (SUS<\/a>), respons\u00e1vel por garantir o acesso universal \u2014 situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ocorre com pa\u00edses que dispensam essa pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

A precariza\u00e7\u00e3o<\/strong> tem ganhado novos contornos, na avalia\u00e7\u00e3o de Anaclaudia, em raz\u00e3o do contexto de transforma\u00e7\u00e3o digital e do trabalho \u201cde plataforma\u201d, a exemplo dos aplicativos de entrega de alimentos e de transporte de pessoas. \u00c9 preciso, entende a pesquisadora, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cformaliza\u00e7\u00e3o adequada\u201d, para que os e as trabalhadoras tenham a prote\u00e7\u00e3o social devida. Em caso de acidente de trabalho, critica, n\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 empresa; o \u00f4nus recai apenas sobre o sistema p\u00fablico de sa\u00fade; sustentado pelos recursos das e dos contribuintes, sem qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, intensificados atualmente pela difus\u00e3o dos recursos de intelig\u00eancia artificial, em vez de gerarem avan\u00e7os sociais, t\u00eam sido respons\u00e1veis pelo aumento das desigualdades. \u201cA acumula\u00e7\u00e3o dos ganhos est\u00e1 sendo concentrada e n\u00e3o distribu\u00edda<\/strong>\u201d, descreve. O trabalho remoto, em muitos contextos, gera a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e cria novas estrat\u00e9gias de explora\u00e7\u00e3o sobre a trabalhadora e o trabalhador, o que impacta tamb\u00e9m no preju\u00edzo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de movimentos reivindicat\u00f3rios por direitos.<\/p>\n

O isolamento social, a sa\u00fade mental e a desinforma\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m quest\u00f5es levantadas pela pesquisadora pela forma como est\u00e1 sendo conduzida a \u201ctransi\u00e7\u00e3o digital\u201d, principalmente ap\u00f3s o contexto de pandemia de Covid-19. \u201cO Brasil se saiu muito mal na pandemia. Acelerou as mudan\u00e7as no mundo do trabalho\u201d, lamenta, ao referenciar, a diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio real e o empobrecimento da classe trabalhadora.<\/p>\n

Outro desafio contempor\u00e2neo citado pela pesquisadora s\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong>. Os impactos na sa\u00fade do e da trabalhadora s\u00e3o percebidos pelo aumento da pobreza e nas doen\u00e7as associadas, com modifica\u00e7\u00e3o de sua distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, como \u00e9 o caso da dengue e chikungunya \u2014 transmitidas pelo Aedes aegypti<\/em>, mosquito que se reproduz mais facilmente entre\u00a0 22\u00b0C e 32\u00b0C.<\/p>\n

As temperaturas elevadas intensificam cen\u00e1rios de trabalho extenuante, como na agricultura, na constru\u00e7\u00e3o civil e na pesca. Ampliam os riscos de acidentes e a ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos, como as inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul em 2024. \u201cSempre os mais vulner\u00e1veis s\u00e3o os mais afetados<\/strong>\u201d, frisa. Essa realidade impacta tamb\u00e9m na utiliza\u00e7\u00e3o de venenos agr\u00edcolas e na incid\u00eancia de zoonoses, o que amplia os riscos \u00e0 sa\u00fade da e do trabalhador. De forma geral, a preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se entende \u00e0 climatiza\u00e7\u00e3o dos ambientes: \u201cainda n\u00e3o est\u00e3o preparados para o calor\u201d.<\/p>\n

A \u201ceconomia do cuidado\u201d e a invisibilidade do trabalho feminino<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o quest\u00f5es sociais centrais para a pesquisadora. As mulheres est\u00e3o \u201cna primeira linha de enfrentamento\u201d em setores essenciais para o bem-estar e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, cada vez mais envelhecida e, por consequ\u00eancia, necessitada de aten\u00e7\u00e3o profissional. Muitas vezes, alerta Anaclaudia, elas exercem servi\u00e7os dom\u00e9sticos e de enfermagem sem a prote\u00e7\u00e3o social adequada ou mesmo sem remunera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso investimento forte na economia do cuidado. Valorizar esse trabalho. Entender isso como algo importante para a economia\u201d, prescreve.<\/p>\n

Por um trabalho que fa\u00e7a sentido\u00a0<\/b><\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 vis\u00e3o\u00a0 meramente produtiva, t\u00f3pica da l\u00f3gica econ\u00f4mica dominante, \u00e9 a forma, proposta pela Universidade, de enxergar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na Institui\u00e7\u00e3o. As pessoas que trabalham, explica a coordenadora de Sa\u00fade e Qualidade de Vida<\/a> da UFPel, Tha\u00edse Farias, n\u00e3o devem ser percebidas como meras ferramentas, como expans\u00e3o das m\u00e1quinas a servi\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o capitalista. As pessoas precisam se sentir satisfeitas, compreender a import\u00e2ncia social das suas atividades e o papel do trabalho na sua vida, para o seu desenvolvimento social: \u201cO trabalho precisa fazer sentido para aquele que trabalha<\/strong>\u201d, resume.<\/p>\n

Em busca de instigar esse reconhecimento na Universidade, a pr\u00f3-reitora de Gest\u00e3o com Pessoas da UFPel, Ta\u00eds Fonseca, observa a valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas nos processos de gest\u00e3o e o incentivo institucional \u00e0 cultura da participa\u00e7\u00e3o. \u201cTudo que acontece dentro da Universidade \u00e9 pelas pessoas e para as pessoas. Ent\u00e3o, nada mais justo do que a gente fazer gest\u00e3o com elas, com elas no centro de processo participativo\u201d, comenta, ao explicar a recente mudan\u00e7a da nomenclatura para Pr\u00f3-Reitoria<\/a> de Gest\u00e3o com<\/b> Pessoas, em oposi\u00e7\u00e3o aos modelos verticais de administra\u00e7\u00e3o \u201cde<\/b> Pessoas\u201d.<\/p>\n

A UFPel engloba aproximadamente 2,7 mil servidoras e servidores em atividade, 1,6 mil inativos e inativas e mais de 400 pensionistas. As equipes terceirizadas e da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh<\/a>), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Escola da UFPel, tamb\u00e9m integram esse universo e as a\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 garantia de direitos, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da carreira e \u00e0 sa\u00fade. \u201cS\u00e3o tr\u00eas grandes pilares que nos movem no dia a dia\u201d, compara.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Qualidade de Vida, al\u00e9m do trabalho de per\u00edcia para afastamento da e do servidor, atua na promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, desde sintomas de ansiedade e depress\u00e3o e dificuldades nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, at\u00e9 quest\u00f5es de seguran\u00e7a, para minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de acidentes. Qualquer pessoa que esteja nessa situa\u00e7\u00e3o ou identifique em colega pode procurar a assist\u00eancia da Universidade, presencialmente, pelo e-mail csqv@ufpel.edu.br<\/a> ou pelos demais canais de comunica\u00e7\u00e3o<\/a> da Coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contexto de \u201cretirada de direitos duramente conquistados” por trabalhadores e trabalhadoras, comenta Tha\u00edse, tem mobilizado a Institui\u00e7\u00e3o a refletir e organizar o trabalho dentro da Universidade. Um desses movimentos \u00e9 o processo de revis\u00e3o dos ambientes de trabalho, iniciado pela Pr\u00f3-Reitoria, para evitar impactos na sa\u00fade f\u00edsica e mental, a partir de interven\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n

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Texto: Jandr\u00e9 Batista
\njandre.batista@ufpel.edu.br<\/p>\n

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