UFPel terá a segunda edição do Orçamento Participativo

O Conselho de Planejamento da UFPel dará início ao processo da segunda edição do Orçamento Participativo que será executado em 2021. Para isso, o Comitê de Articulação designará os grupos temáticos que terão a tarefa de investigar as necessidades da Universidade e propor as ações prioritárias que terão o investimento de R$ 1,2 milhão, com ampla e direta participação da comunidade acadêmica na decisão do destino dos recursos.

O Orçamento Participativo na UFPel (OP-UFPel) é peça importante na promoção de uma cultura de participação e de aproximação da Comunidade Acadêmica com o planejamento institucional, compartilhando assim as decisões orçamentárias e relevantes da UFPel com toda a comunidade acadêmica.

A primeira edição ocorreu em 2019 e designou R$ 1,2 milhão para propostas construídas pelo COPLAN e definidas pela comunidade acadêmica. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres, as propostas contempladas na primeira edição estão sendo executadas no orçamento de 2020. “É muito importante este segundo encaminhamento do Orçamento Participativo para consolidar o Conselho de Planejamento e principalmente essa forma democrática de alocar recursos nas diversas ações que a instituição demanda”, disse.

O processo de construção de propostas e alocação dos recursos deve ser concluído até o mês de março de 2021, para então ser encaminhado para execução nas respectivas unidades acadêmicas ou administrativas designadas.

Proposição

A PROPLAN e o Gabinete do Reitor propõem ao Conselho de Planejamento a segunda edição da gestão participativa do orçamento de até R$ 1,2 milhão a ser alocado e executado no exercício de 2021.

1. Recentemente o governo federal anunciou, por meio do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021, um corte em torno de 20% no orçamento anual das Instituições Federais de Ensino Superior. Com a confirmação do corte anunciado através da aprovação da Lei Orçamentária de 2021 a proposta de gestão participativa passará a ser de R$ 950 mil.
2. A classificação da natureza orçamentária, de Custeio e/ou Capital, para o montante acima apresentado acompanhará o percentual orçamentário entre Custeio e Capital aprovado na Lei Orçamentária Anual para a UFPel.
3. A condução da execução e a dinâmica participativa desta edição do OP-UFPel poderão basear-se naquela aplicada na primeira edição, conforme proposto no memorando 45/2019 da PROPLAN.