UFPel abre processo inédito de discussão de carga horária docente

A administração da Universidade Federal de Pelotas vem a público informar à comunidade que está sendo disparado processo inédito de discussão de carga horária docente no âmbito da Universidade. Vários são os motivos pelos quais esse processo é tão importante para a UFPel. Inicialmente, deve-se destacar que precisamos atender recomendação do relatório número 201503674 de 13 de agosto de 2015 da Controladoria Geral da União:“Estabelecer em regulamento os limites mínimos e máximos de carga horária de aulas conforme determina o Art. 10º da Portaria nº 475/87- MEC, de 26/08/1987”, algo que já deveria ter sido feito.

Independentemente dessa recomendação da CGU, a discussão sobre carga horária docente é estratégica para a UFPel. É necessário que haja isonomia no tratamento ao corpo docente. Atualmente, convivemos com um cenário de discrepâncias marcantes, que geram desigualdades entre unidades e mesmo dentro de uma mesma unidade acadêmica. Não há regramento explícito sobre a distribuição de carga horária de ensino entre graduação e pós-graduação, o que causa conflitos internos em vários cursos e unidades acadêmicas.

Também é essencial destacar a metodologia que está sendo adotada para essa discussão, tão importante para o futuro da UFPel. Discussões iniciais já foram realizadas pelo fórum dos diretores e pelos conselheiros do COCEPE. Nas próximas semanas, as discussões ocorrerão também com os coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e com a ADUFPel. Toda a comunidade da UFPel está convidada a participar dessa discussão, que gerará uma resolução, a ser aprovada no âmbito do COCEPE.

Por fim, é importante salientar que não há, até este momento, nenhuma minuta de resolução oficialmente encaminhada pelo COCEPE para consulta pública. Eventuais discussões que já estejam ocorrendo têm tomado por base versões preliminares da minuta discutida preliminarmente no COCEPE em 20 de abril de 2017. Conclamamos a todos e todas que apresentem suas sugestões, o que, certamente, concorrerá para que consigamos construir uma resolução capaz de atender ao interesse público, buscar a isonomia de tratamento a todos os docentes e melhorar as relações de trabalho na UFPel.