Comunidade do Hospital Escola discute a Ebserh
Dando continuidade aos debates sobre a assinatura ou não do contrato a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Hospital Escola da UFPel (HE), foi a vez da comunidade do Hospital discutir o tema. A audiência pública ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), no auditório do HE, com a participação de representantes favoráveis e contrários a assinatura.
A mesa do evento teve a participação do presidente do sindicado dos Servidores Públicos do RS e membro da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Cláudio Augustin, da professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e dirigente do Andes-Sindicato Nacional, Elizabeth Barbosa, do superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UnB), Hervaldo Carvalho, e da diretora do Hospital Escola, professora Julieta Fripp.
Julieta Fripp deu início às discussões sinalizando para a grave situação do Hospital Escola da UFPel. Segundo ela, existe a necessidade da análise do HE como um caso peculiar em relação aos outros 46 hospitais universitários federais, tendo em vista que é o único que não possui sede própria. Além disso, 583 servidores são da FAU e apenas 328 servidores são da UFPel. “Eu queria encontrar outra solução para o hospital nos debates, mas até agora não encontrei uma opção imediata”, disse. Para a diretora, com o afastamento dos funcionários da FAU que, conforme decisões do TCU, não poderão continuar atuando no HE, alguns setores não conseguiriam seguir em funcionamento o que inviabilizaria a continuidade dos serviços prestados.
De sua parte, Cláudio Augustin disse que o ensino, a pesquisa, a extensão e a assistência no Hospital Escola não podem funcionar como uma empresa que visa o lucro. “Um hospital vinculado ao serviço público não pode ser terceirizado”, afirmou. Augustin também defendeu que a força de trabalho dos hospitais universitários deve ser exercida por servidores públicos regidos pelo regime estatutário conforme determina a Constituição Federal e não pelo regime celetista como será com a adesão à Ebserh.
Em contrapartida, Hervaldo Carvalho relatou a experiência do HUB, que aderiu à Ebserh em agosto de 2012 e assinou o contrato em janeiro de 2013. Segundo ele, até o Hospital aderir à Ebserh, os investimentos eram insuficientes. “Na época tivemos muitas dúvidas, mas elas foram dirimidas com o tempo. Hoje somos um hospital de referência da cidade”, afirmou. O Hospital está com concurso público aberto com 1400 vagas e, segundo o superintendente, as vagas são para empregados públicos que, embora sejam celetistas, possuem uma lei especial que os protege. Sobre a autonomia universitária, Carvalho destacou que todos os cargos de gestão são ocupados por professores e servidores da UnB e do Hospital e indicados pelos próprios departamentos.
A professora da UFF, Elizabeth Barbosa, acredita que existe um “desmonte da educação e da saúde pública”. Segundo ela, a Ebserh vai de encontro à autonomia universitária, pois em nenhum momento o contrato garante que a superintendência ficará nas mãos de um servidor da universidade. A professora ainda afirma que a Ebserh garante a assistência, mas em momento algum aborda assuntos relativos à pesquisa, ensino e extensão.
Ao final das apresentações foi aberto espaço para participação dos presentes na plateia.
