Reitor responde à pauta de reivindicações dos estudantes
Aos Residentes da Casa do Estudante da UFPel – Movimento Estudantil Unificado (MEU)/ Ocupação
Em resposta à pauta apresentada, vimos informar o que segue:
- Quanto ao Programa Reconstrução
A Reitoria da UFPel vem trabalhando, intensamente, para cumprir todos os seus compromissos programáticos. Nossas ações têm sido orientadas pela ética, transparência e diálogo, como condições para o alcance da qualidade acadêmica socialmente referenciada, para o desenvolvimento de pessoas e da melhoria das condições de trabalho, para avançar na democratização do ensino, tanto no ingresso quanto nas condições de permanência e desenvolvimento acadêmico dos estudantes.
- Quanto aos recursos
Os recursos destinados à UFPel estão consignados no orçamento e encontram-se no Anexo I* a este documento. O “Valor do Orçamento Inicial” foi aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2012 e as “Alterações”, que envolvem “Reduções” e “Suplementações”, foram procedidas durante o exercício de 2013, já nesta Gestão. Registre-se que o exercício se encerra em 31/12/2013, e os números apresentados ainda poderão sofrer alterações;
- Os recursos consignados para a UFPel no Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2014, estão no Anexo II*;
- Quanto às Fundações
As informações preliminares sobre as fundações encontram-se no Anexo III*;
- Quanto ao Projeto da Casa do Estudante
Os documentos relativos a encaminhamentos da Casa do Estudante, encontram-se informados nos Anexos IV (Programa de Necessidades, anteprojeto e emenda de bancada);
- Quanto à Emenda de Bancada
Todos os parlamentares do Rio Grande do Sul, independente de partidos, são proponentes da Emenda, visto que esta foi aprovada pela Bancada Gaúcha;
- Universidades beneficiárias da Emenda de Bancada
São beneficiárias as seis universidades do Estado (UFPel, FURG, UNIPAMPA, UFSM, UFCSPA e UFRGS); do valor da total da Emenda (R$ 60 milhões), a UFPel será beneficiada com R$ 30 milhões e as demais com R$ 6 milhões cada uma, quando os recursos forem liberados;
- Quanto à avaliação da gestão
O acompanhamento das ações da gestão é feito de forma sistemática, em cada Pró-Reitoria e, periodicamente, através de reuniões destas com o Reitor e Vice-Reitor; em meados de 2013 foi realizado Seminário da Gestão, onde todos os órgãos relataram as condições encontradas e sua programação de trabalho para os meses seguintes; além disso, ao cabo do primeiro ano de gestão, haverá uma avaliação global e comparativa entre o que foi previsto no Programa e o que foi realizado, com vistas ao estabelecimento da pauta de trabalho para a Administração nos próximos três anos, como foco em 2014; desta avaliação global redundará um relatório que deverá ser apresentado à comunidade acadêmica;
- Quanto à equipe de gestão
Cabe ao Reitor e ao Vice-Reitor, eleitos pela comunidade, a responsabilidade última por todos os compromissos assumidos no Programa; por conseguinte, compete a esses dirigentes a formação e adequação das equipes e a organização da gestão de forma a que esta tenha a efetividade necessária para que o Programa seja cumprido em todas as áreas;
- Quanto aos interlocutores da Reitoria
Os interlocutores da reitoria no diálogo com os estudantes são o Reitor e o Vice-Reitor que poderão, com base no princípio constitucional da impessoalidade, se assessorar de membros da equipe para melhor e mais celeremente encaminhar as soluções necessárias;
- Compromissos com a assistência
Nossos compromissos programáticos com a assistência estudantil estão firmados em nosso Programa e são aqui listados e reafirmados:
-será PRIORIDADE a busca dos recursos para a construção de uma moradia estudantil sendo que a meta é oferecer moradia para 10% das vagas da universidade;
– ampliar o sistema de RUs de modo a eliminar as filas;
– moradia estudantil co-gerida pela administração universitária e a Associação de Moradores da Casa;
– revisão dos contratos relativos ao RU, visando reduzir o preço da refeição para R$ 2,00;
– RUs com opções vegetariana e vegana;
– ampliação do percentual para assistência estudantil no orçamento da UFPel e definição democrática de sua destinação;
– ampliação da assistência a saúde dos estudantes;
– busca de recursos para criação de uma escola de educação infantil que atenda a comunidade universitária, oferecendo creche e pré-escola.
A construção da nova Casa do Estudante é compromisso inarredável da Gestão Reconstrução e que envolve esforços conjuntos e articulados dos Gabinetes do Reitor e Vice-Reitor e de diferentes Pró-Reitorias, como vem acontecendo desde a elaboração do Programa de Necessidades pelos estudantes. Desse Programa resultou a proposta de projeto arquitetônico já aprovado e reconhecido como de excelência pela comunidade da Casa.
Estamos trabalhando, intensamente, nos detalhamentos que permitirão realizar a licitação e na busca dos recursos que tornarão realidade o Condomínio Estudantil da UFPel
Há muito trabalho a fazer e o faremos em diálogo permanente com os estudantes, pois essa conquista, uma vez alcançada, será uma vitória de todos.
Para facilitar a participação e a informação propomos a criação de um Comitê de Políticas de Assistência Estudantil que tenha a participação de representantes dos estudantes e dos gestores responsáveis pela implementação dessa política.
As informações orçamentárias da Universidade e das fundações são públicas e estamos à disposição para complementar os dados fornecidos, caso necessário.
*Observação: Todos os anexos referidos foram disponibilizados aos estudantes.
Reitoria da UFPel, 9 de dezembro de 2013.
(Foto: Após entrega do documento, reitor Mauro Del Pino e vice-reitor Carlos Mauch dialogam com estudantes no gabinete da Reitoria)
